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""estrada de ferro campos do jordão""

1349 itens encontrados

  1. Solicitar anuência de georreferenciamento - PCAI - PGE - SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  2. Portal de Precatórios – Acordo de Deságio
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  3. Portal de Precatórios da PGE- Acordo de compensação de precatório com dívida ativa
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  4. Requerer a atuação da Assistência de Negociação do Contencioso Geral( Causas de repercussão)
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  5. Procedimento administrativo de reparação de danos
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  6. Solicitar atendimento presencial sobre dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Presencial
  7. Pagar débito inscrito em dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  8. Emitir certidão negativa de débitos inscritos em dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  9. Parcelar débito não tributário inscrito em dívida ativa (Parcelamento Excepcional)-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  10. Solicitar atendimento eletrônico sobre dívida ativa PGE-SP- Fale Conosco
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  11. Solicitação de imputação de pagamento não contabilizado em dívida ativa ou em parcelamento de dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  12. Requerer a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa de débitos inscritos em dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  13. Requerer cumprimento de decisões judiciais relativas à dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  14. Requerer restituição de valor pago em Dívida Ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  15. Requerer cancelamento de IPVA inscrito em dívida ativa por venda de veículo antes do fato gerador-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  16. Apresentar proposta individual de transação de débitos inscritos em Dívida Ativa (Acordo Paulista)
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  17. Aderir a acordo de transação de débitos inscritos em dívida ativa por Edital
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  18. Requerer cancelamento de CDA -Baixa de dívida ativa no Cadin-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  19. Solicitação de ajuizamento prioritário de certidão de dívida ativa-PGE-SP
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  20. Reqeuerer orientação sobre ITBI anterior a 2001
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital