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"HCFMRP/USP"
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Resposta à notificação e recursos de ITCMD
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital e Presencial Estadual -
IPVA - Isenção de Transporte Escolar
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital Estadual -
IPVA - Isenção Táxi/Moto-Táxi
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital Estadual -
IPVA - Isenção de Tratamento Diplomático
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital Estadual -
Comunicação de Lavratura de escritura pública (Inventário Extrajudicial) sem Recolhimento do ITCMD
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital Estadual -
IPVA - Isenção de Ônibus para Fretamento Contínuo
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital Estadual -
Retificação de Guia/Documento de Arrecadação e Recolhimento Estadual (GARE/DARE) - ITCMD
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital e Presencial Estadual -
Restituição de Taxas e Custas Estaduais acima de R$ 3.842,00 (exceto Taxas DETRAN)
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital e Presencial Estadual -
ITCMD: Emissão de DARE – Imposto Diferido na Doação com Usufruto
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital e Presencial Estadual -
Pedido de Guia de Pagamento de AIIM ITCMD
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital e Presencial Estadual -
Restituição de Taxas e Custas Estaduais até R$ 3.842,00 (exceto Taxas DETRAN);
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital e Presencial Estadual -
IPVA - Isenção de Ônibus de Linha
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital Estadual -
IPVA - Isenção Ônibus/Caminhões Movidos a Hidrogênio, Gás Natural ou Biometano
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital Estadual -
Solicitar Certidão Pagamento de ICMS, ITCMD e Demais Receitas Estaduais
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital e Presencial Estadual -
IPVA - Restituição de IPVA por pagamento indevido ou a maior
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital Estadual -
IPVA - Restituição de Multas de Trânsito por Pagamento Errado
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital Estadual -
IPVA - Restituição de IPVA por Furto ou Roubo
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital Estadual -
ICMS - Comprovar Pagamento de Débito de ICMS/DIFAL - EC 87/15
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital e Presencial Estadual -
ICMS - Corrigir de Conta Fiscal débito declarado
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital e Presencial Estadual -
ICMS- Solicitar parcelamento de débito de autorregularização/Outros (quando não houver previsão legal de entrega de declaração)
Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
Serviço: Digital e Presencial Estadual
