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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

500 itens encontrados

  1. Participar dos cursos da Escola de Governo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  2. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido em processo judicial de inventário/arrolamento
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  3. Resposta à notificação de ITCMD
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  4. ITCMD: Reconhecimento de Isenção na doação de imóvel vinculado à programa de habitação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  5. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido em processo judicial de separação/divórcio
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  6. ITCMD: Restituição de ITCMD doação (simples) recolhido extrajudicialmente
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  7. Retificação de GARE/DARE - ITCMD
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  8. ITCMD: Saneamento de Conta Fiscal e/ou Cancelamento de Débito
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  9. RETIFICAÇÃO DE GUIA ICMS
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  10. Emissão de DARE para pagamento de ICMS declarado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  11. Substituição de GIA-ST Nacional
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  12. Substituição de GIA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  13. CADESP (Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo) - Alteração de Dados Cadastrais do Setor de Combustíveis
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  14. CADESP (Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo) - Vinculação de contabilista (exclusivamente para MEI)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  15. Participar de Audiências Públicas do Orçamento
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  16. CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  17. PAFS - Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança - Documento Auxiliar (FSDA)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  18. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  19. Nota Fiscal Fácil - NFF
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  20. DeSTDA - Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual