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"secretaria da cultura"

1712 itens encontrados

  1. Obter inscrição municipal de Microempreendedor Individual (MEI) em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / MEI Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  2. Comunicar alteração da inscrição municipal de Microempreendedor Individual (MEI) em Mauá / Atividade / Endereço / Encerramento / Outros / MEI Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  3. IPTU de Mauá / Isenção / APP (Área de Proteção Permanente) / IPTU Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  4. Obter Inscrição municipal de Autônomo(a) - Pessoa Física em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / Autônomo Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  5. Isenção do IPTU de Ourinhos / Proprietário com rendimento mensal de até 1 salário mínimo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  6. Parcelamento de débitos tributários de Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  7. Transferência de propriedade de imóvel em Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  8. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área de produção agrícola ou agroindustrial
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  9. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 80 m² (isenção de 25% do IPTU)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  10. Isenção do IPTU de Ourinhos / Área de Preservação Permanente (APP)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  11. Alteração do endereço de correspondência em Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  12. Isenção do IPTU de Ourinhos / Proprietário ou seu dependente com doença grave
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  13. Certidão de valor venal do imóvel de Ourinhos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  14. Isenção do IPTU de Ourinhos / Área não edificante
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  15. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 40 m²
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  16. Isenção do IPTU de Ourinhos / Imóvel com área construída de até 60 m² (isenção de 50% do IPTU)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ourinhos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  17. IPTU de Mauá / Isenção / Entidades filantrópicas e sem fins lucrativos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  18. IPTU de Mauá / Atualização cadastral / Nome do proprietário
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  19. IPTU de Mauá / Isenção / Aposentado e pensionista / IPTU Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  20. IPTU de Mauá / Certidão / Valor Venal Mauá / Anos anteriores ao ano de 2006
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial