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A Educação em Direitos Humanos é um processo permanente de formação que busca promover o conhecimento sobre os direitos humanos, fortalecendo valores como a dignidade da pessoa humana, cidadania, democracia, igualdade, respeito à diversidade, participação social e a cultura de paz. Seu propósito é contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de atuar na prevenção de violações, na valorização da diversidade e na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.

Nesse contexto, a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Divisão de Educação em Direitos Humanos, atua como núcleo responsável pela articulação, planejamento, coordenação e execução de ações formativas voltadas à promoção dos direitos humanos no Estado de São Paulo. A Divisão funciona como um espaço de recepção de demandas e de disseminação de conhecimento, estabelecendo parcerias com órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais entidades interessadas na realização de atividades de educação em direitos humanos.

As ações são desenvolvidas por meio de cursos, palestras, oficinas, rodas de conversa, seminários, encontros técnicos e outras modalidades educativas, vídeocast, podendo ocorrer de forma presencial ou virtual, conforme as características da proposta e do público atendido.

A metodologia adotada busca estimular a reflexão crítica, o diálogo, a participação e o respeito às diferenças, articulando conhecimentos teóricos e práticos para fortalecer uma cultura de promoção, proteção e garantia dos direitos humanos. Entre os principais temas abordados estão: Direitos Humanos e a Cultura de Paz; Promoção da Cidadania; Democracia e Participação Social; Enfrentamento à Discriminação por Motivo Étnico-Racial; Diversidade Sexual; Liberdade Religiosa e Diálogo Inter-religioso; Direitos dos Povos Indígenas; Juventude; Políticas Públicas; Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Enfrentamento ao tráfico de pessoas; Apoio à vítima de violência fatal; Proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte e proteção a vítimas e testemunhas.