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Serviços ao Cidadão

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Entidade não-governamental

Organizações públicas ou privadas

1. Apresentação de Projeto

   1. Apresentar projeto, informando local, data, horários, número de pessoas a serem capacitadas e modalidade- virtual ou presencial. O projeto deve, preferencialmente, atender um público de, no mínimo, 50 participantes.

      
      

   2. Quanto custa

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      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

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      Documentação não necessária

   4. Onde fazer

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       5) Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas: cppi@justica.sp.gov.br

      4) Enfrentamento à discriminação por motivo étnico-racial: Coordenadoria de Políticas para a População Negra: cppn@justica.sp.gov.br

       6) Enfrentamento ao tráfico de pessoas: Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- NETP: netpsp@justica.sp.gov.br

      2) Intolerância religiosa: Secretaria do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença: foruminterreligioso@justica.sp.gov.br

      1) Direitos humanos e cidadania: Coordenação Geral de Direitos Humanos: cidadania.justica@sp.gov.br

      3) Enfrentamento à discriminação por identidade de gênero e orientação sexual: diversidadesexual@sp.gov.br

   5. Duração do atendimento

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      Não estimado

   6. Prazo para concluir

      ---

      Não estimado

Apresentar projeto, informando local, data, horários, número de pessoas a serem capacitadas e modalidade- virtual ou presencial. O projeto deve, preferencialmente, atender um público de, no mínimo, 50 participantes.;

Encaminhar projeto à área referencial. A área referencial fará uma análise individualizada sobre o perfil da instituição proponente e do projeto no prazo de até 30 dias.;

Caso a parceria seja aprovada, coorganizar as atividades de formação junto à Secretaria da Justiça e Cidadania Caso a parceria seja aprovada, encaminhar lista de participantes conforme modelo da Secretaria da Justiça e Cidadania após a realização da atividade ou projeto.;

O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.

Este serviço é gratuito.

Temas com os quais trabalhamos incluem: direitos humanos, enfrentamento à intolerância religiosa, enfrentamento à discriminação por identidade de gênero e orientação sexual, enfrentamento à discriminação por motivo étnico-racial, enfrentamento ao tráfico de pessoas, apoio à vítima de violência fatal, proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, proteção a vítimas e testemunhas, juventude, indígenas, disseminação da cultura de resoluções de conflitos por mediação.

Maiores informações, clique no link: https://justica.sp.gov.br/

Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Mais informações em: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por

Decreto 42.209/1997- cria o Programa Estadual de Direitos Humanos- PEDH:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1997/decreto-42209-15.09.1997.html

Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Mais informações em: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por

Decreto 46.000/2001- cria e organiza o Centro de Integração da Cidadania e normatiza a função deste nas normas de mediação comunitária e educação em direitos humanos,:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2001/decreto-46000-15.08.2001.html