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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

500 itens encontrados

  1. Nota Fiscal Paulista - Demandas Judiciais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  2. Licenciamento, Transferência e Comunicação de Venda
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  3. Participar dos cursos da Escola de Governo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  4. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido em processo judicial de inventário/arrolamento
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  5. Resposta à notificação de ITCMD
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  6. ITCMD: Reconhecimento de Isenção na doação de imóvel vinculado à programa de habitação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  7. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido em processo judicial de separação/divórcio
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  8. ITCMD: Restituição de ITCMD doação (simples) recolhido extrajudicialmente
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  9. Retificação de GARE/DARE - ITCMD
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  10. ITCMD: Saneamento de Conta Fiscal e/ou Cancelamento de Débito
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  11. RETIFICAÇÃO DE GUIA ICMS
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  12. Emissão de DARE para pagamento de ICMS declarado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  13. Substituição de GIA-ST Nacional
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  14. Substituição de GIA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  15. CADESP (Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo) - Alteração de Dados Cadastrais do Setor de Combustíveis
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  16. CADESP (Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo) - Vinculação de contabilista (exclusivamente para MEI)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  17. Participar de Audiências Públicas do Orçamento
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  18. CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  19. PAFS - Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança - Documento Auxiliar (FSDA)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  20. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual