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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

500 itens encontrados

  1. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Consulta de procedência do Selo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  2. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Selo de Confecção Indevida
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  3. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Divergência da Consulta Pública
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  4. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Afixação Incorreta de Selo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  5. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Divergência do Rótulo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  6. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Selo Danificado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  7. Nota Fiscal Paulista - Transferência Bancária Não Efetivada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  8. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  9. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Institutos de Educação ou de Assistência Social
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  10. ITCMD: Pedido de reconhecimento de Imunidade de Autarquias ou Fundações Públicas
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  11. Simples Nacional - Consulta de Processo de Opção pelo Simples Nacional pelo Ano Corrente
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  12. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Templos de qualquer culto
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  13. Nota Fiscal Paulista - Desbloqueio de Saldo/Créditos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  14. Nota Fiscal Paulista - Saldo Negativo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Presencial Estadual
  15. Regime Especial
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  16. Regime Especial - Incluir Termo de Adesão
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  17. Ações judiciais ou administrativas (decisões e ofícios) sobre ITCMD
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  18. Descobrir Número de Declaração de ITCMD mais recente (válida)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  19. ITCMD: Alteração e confirmação de Ofício de declaração retificadora já analisada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  20. ITCMD: Reconhecimento de Isenção para Entidades que promovem direitos humanos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual