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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

500 itens encontrados

  1. Ações judiciais ou administrativas (decisões e ofícios) sobre ITCMD
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  2. Alteração de e-mail vinculado à Declaração de ITCMD (para obter nova senha)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  3. Nota Fiscal Paulista - Consulta do saldo da Nota Fiscal Paulista
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  4. Nota Fiscal Paulista - Demandas Judiciais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  5. Licenciamento, Transferência e Comunicação de Venda
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  6. Participar dos cursos da Escola de Governo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  7. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido em processo judicial de inventário/arrolamento
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  8. ITCMD: Reconhecimento de Isenção na doação de imóvel vinculado à programa de habitação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  9. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido em processo judicial de separação/divórcio
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  10. ITCMD: Restituição de ITCMD doação (simples) recolhido extrajudicialmente
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  11. ITCMD: Saneamento de Conta Fiscal e/ou Cancelamento de Débito
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  12. RETIFICAÇÃO DE GUIA ICMS
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  13. Emissão de DARE para pagamento de ICMS declarado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  14. Substituição de GIA-ST Nacional
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  15. Substituição de GIA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  16. CADESP (Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo) - Alteração de Dados Cadastrais do Setor de Combustíveis
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  17. CADESP (Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo) - Vinculação de contabilista (exclusivamente para MEI)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  18. Participar de Audiências Públicas do Orçamento
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  19. CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  20. PAFS - Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança - Documento Auxiliar (FSDA)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual