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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2249 itens encontrados

  1. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa jurídica de Santos / Alvará de licença / Abertura / Pessoa jurídica / Comércio e indústria: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital
  2. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Reembolso de pagamento / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  3. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Reembolso de pagamento / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial
  4. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Auto de infração / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  5. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Súmula de Julgamento / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  6. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Auto de infração / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  7. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Súmula de Julgamento / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial
  8. Obter Inscrição municipal de Autônomo(a) - Pessoa Física em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / Autônomo Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  9. Cidadania em Movimento
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Presencial
  10. Centro de Referência e Apoio à Vítima
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Digital e Presencial
  11. Pagamento de perícias judiciais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Digital e Presencial
  12. Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em São Paulo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Digital
  13. Ouvidoria
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Digital e Presencial
  14. Centro de Arquivo e Gestão de Documentos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Digital e Presencial
  15. Cidadania Itinerante
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Presencial
  16. Núcleo de Protocolo e Expedição
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Digital e Presencial
  17. Denúncias de Discriminação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Digital e Presencial
  18. Declaração de Utilidade Pública
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Digital
  19. Centro de Integração da Cidadania- Unidade Leste
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Presencial
  20. Centro de Integração da Cidadania- Unidade Jundiaí
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Presencial