Cidadania em Movimento
O Cidadania em Movimento é um projeto da Secretaria da Justiça e Cidadania que busca aproximar o Estado da comunidade. O projeto é realizado em locais abertos como praças e centros de convenções ou locais fechados como escolas e associações comunitárias, em regiões de alta vulnerabilidade social. O Cidadania em Movimento tem por objetivo assegurar a democratização do acesso à justiça e à cidadania, bem como o envolvimento com a comunidade local e com o terceiro setor, construindo um projeto comum, voltado para a melhoria das condições de vida em nível do bairro, da cidade e em último plano do Estado
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Solicitação de realização do Projeto
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A Prefeitura ou a Organização da Sociedade Civil interessada na realização do Cidadania em Movimento deve encaminhar ofício em papel timbrado ou solicitação ao e-mail ciccordenacao@sp.gov.br, pleiteando a parceria para realização do evento (preferencialmente com 60 dias de antecedência).
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
Coordenadoria de Integração da Cidadania
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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Organização do evento
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Após as tratativas de solicitação do evento, a Coordenação do CIC deve agendar uma primeira reunião com o Município para explicar detalhadamente como funciona a parceria. O Município ou a Organização Civil deve indicar um representante institucional, que terá como função acompanhar todas as tratativas necessárias para a operacionalização da ação.
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
Coordenadoria de Integração da Cidadania
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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Contrapartida do Município ou da Organização
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As principais contrapartidas do Município e da Organização da Sociedade Civil são: contribuir com aarticulação de serviços locais ou municipais que agreguem no evento; disponibilizar local adequado para a realização do evento, café da manhã e almoço para os prestadores dos serviços e voluntários que trabalharão no evento, mobiliários, equipamentos de informática, água, ônibus, técnico de informática, eletricista, voluntários (para montagem, desmontagem e suporte no evento), tendas e gerador, caso necessário, dentre outras. Caso o evento seja realizado em uma escola utiliza-se o mobiliário e equipamentos da mesma, dispensando tais itens do rol de contrapartidas do Município. Nesse caso também não é necessário a disponibilização de tendas e gerador.
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Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
Coordenadoria de Integração da Cidadania
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Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
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Compõem o cardápio de serviços e atividades do projeto:
- serviços de documentação (RG, CTPS, Certidões de nascimento, casamento e óbito),
- orientação jurídica, social e previdenciária,
- balcão de emprego;
- atividades como apresentações culturais (música, artesanato, dança), oficinas e brincadeiras para crianças,
- orientações e serviços de saúde (testes de glicemia e de doença sexualmente transmissíveis, medição de pressão arterial e de peso e altura),
- atividades de beleza como, corte de cabelo, manicure e limpeza de pele.
*Cumpre ressaltar que a relação de serviços e atividades oferecidos irá variar segundo tratativas de todos os envolvidos.
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2001/decreto-46000-15.08.2001.html
Tipo de Serviço
PresencialCanais de Atendimento
Contato
Orgão Responsável
Secretaria Estadual da Justiça e CidadaniaUnidades Prestadoras
Largo Pátio do Colégio, 148 - 2º andar - Sé, São Paulo - SP Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às 18h