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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2235 itens encontrados

  1. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Recredenciamento de Envasadoras
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  2. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Pedidos de Selo e Entrega
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  3. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Ausência de Selo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  4. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Selo em Situação Incorreta
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  5. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Consulta de procedência do Selo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  6. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Selo de Confecção Indevida
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  7. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Divergência da Consulta Pública
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  8. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Afixação Incorreta de Selo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  9. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Divergência do Rótulo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  10. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Selo Danificado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  11. Nota Fiscal Paulista - Transferência Bancária Não Efetivada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  12. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  13. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Institutos de Educação ou de Assistência Social
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  14. ITCMD: Pedido de reconhecimento de Imunidade de Autarquias ou Fundações Públicas
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  15. Simples Nacional - Consulta de Processo de Opção pelo Simples Nacional pelo Ano Corrente
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  16. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Templos de qualquer culto
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  17. Nota Fiscal Paulista - Desbloqueio de Saldo/Créditos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  18. Nota Fiscal Paulista - Saldo Negativo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Presencial

  19. Regime Especial
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  20. Regime Especial - Incluir Termo de Adesão
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital