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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

500 itens encontrados

  1. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Selo de Confecção Indevida
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  2. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Divergência da Consulta Pública
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  3. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Afixação Incorreta de Selo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  4. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Divergência do Rótulo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  5. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Selo Danificado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  6. Nota Fiscal Paulista - Transferência Bancária Não Efetivada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  7. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  8. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Institutos de Educação ou de Assistência Social
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  9. ITCMD: Pedido de reconhecimento de Imunidade de Autarquias ou Fundações Públicas
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  10. Simples Nacional - Consulta de Processo de Opção pelo Simples Nacional pelo Ano Corrente
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  11. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Templos de qualquer culto
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  12. Nota Fiscal Paulista - Desbloqueio de Saldo/Créditos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  13. Nota Fiscal Paulista - Saldo Negativo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Presencial Estadual

  14. Ações judiciais ou administrativas (decisões e ofícios) sobre ITCMD
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  15. Descobrir Número de Declaração de ITCMD mais recente (válida)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  16. ITCMD: Alteração e confirmação de Ofício de declaração retificadora já analisada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  17. ITCMD: Reconhecimento de Isenção para Entidades que promovem direitos humanos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  18. Alteração de e-mail vinculado à Declaração de ITCMD (para obter nova senha)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  19. Nota Fiscal Paulista - Desbloqueio de senha da Nota Fiscal Paulista - Pessoa Física
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  20. Nota Fiscal Paulista - Consulta do saldo da Nota Fiscal Paulista
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual