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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

500 itens encontrados

  1. Geração de senha do PFE para serviços eletrônicos de ICMS
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  2. Selo de Identificação de Veículo para pessoas com Autismo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço: Digital Estadual

  3. Equoterapia
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  4. Correção de Conta Fiscal
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  5. ITCMD: Homologação de Transmissão Judicial – Doação em separação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  6. ITCMD: Homologação de Transmissão Judicial – inventário, arrolamento ou doação (exceto separação)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  7. Emissão de DARE para pagamento de Parcelamento de ICMS
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  8. Simular Parcelamento de ICMS Declarado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  9. Consultar Parcelamento de ICMS
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  10. ITCMD: Reconhecimento de Isenção para Entidades que preservam o meio ambiente
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  11. ITCMD: Reconhecimento de Isenção para Entidades que promovem a cultura
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  12. Pedido de Renúncia e Desistência de AIIM de ICMS (artigo 85-C da Lei 6.374/89)- Resolve já!
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  13. Pedido de confissão manual de AIIM de ICMS (artigo 85-B da Lei 6.374/89)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  14. Simulação de valores do AIIM
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  15. Consultar a situação do contribuinte
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  16. Consultar valores atualizados dos débitos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  17. Nota Fiscal Paulista - Inativação de Cadastro - PF
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual

  18. Multas de trânsito MILT e Renainf
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  19. Restituição de Taxas e Outras Receitas (Custas)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual

  20. Nota Fiscal Paulista - Alterar dados do Cadastro de Consumidor - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica Não Contribuinte do ICMS
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual