99126
Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
E976776F-F01F-47E5-A1EA-B1E2C3F107CA
Consultar a situação do contribuinte
Consultar a situação do contribuinte
Última atualização: 11/10/2024
Função no menu da Conta Fiscal do ICMS que mostra um resumo da situação do contribuinte, contendo alguns dados cadastrais, dados de parcelamentos existentes, débitos não inscritos em aberto e ocorrências nas declarações:
pessoa juridica
-
Como consultar a situação do contribuinte
- 1 - Fazer o Login no Posto Fiscal Eletrônico utilizando o certificado digital ou a senha;2 – Clicar em Débitos e Pagamentos -> Conta Fiscal do ICMS e Parcelamento;3 – Clicar na aba Conta Fiscal e em Situação do Contribuinte;4 – Digitar a Inscrição Estadual para a qual se deseja realizar a consulta e clicar em Consultar;5 – Nessa tela, o sistema mostra um resumo da situação do contribuinte, contendo alguns dados cadastrais, dados de parcelamentos existentes, débitos não inscritos em aberto e ocorrências nas declarações.
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Duração do atendimento
Imediato -
Prazo para concluir
Imediato
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
Esse serviço é feito na hora.
Este serviço é gratuito.
Para maiores informações, acessar o endereço https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/cficms/Paginas/Como-consultar-a-situa%C3%A7%C3%A3o-do-contribuinte.aspx
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.