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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2054 itens encontrados

  1. Solicitar carimbo de Visto Confere
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Presencial

  2. Solicitar emissão de atestado ou certificado por exames de competência (ENCCEJA/ENEM/Exames Supletivos) - (EJA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial

  3. Solicitar equivalência de estudos para alunos estudaram no exterior mas que não concluíram o curso e darão continuidade no Brasil
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Presencial

  4. Solicitar equivalência de estudos para alunos que concluíram uma das etapas de ensino no exterior
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Presencial

  5. Solicitar o carimbo do Mercosul (Documentação Escolar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Presencial

  6. Solicitar Cartão TOP Especial - Gratuidade
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço Digital e Presencial

  7. Solicitar Credencial do Passageiro Desempregado - EMTU
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço Presencial

  8. Regularizar documentos – egressos e familiares
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial

  9. Regularizar situação de evadido
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial

  10. Visitar pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial

  11. Obter atendimento jurídico para pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial

  12. Solicitar Cartão TOP Sênior - Gratuidade
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço Digital e Presencial

  13. Cadastro ou Renovação para Prestadores de Serviços dos Transportes Metropolitanos - Fretamento de Estudantes
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço Digital

  14. Enviar itens para pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial

  15. Localização de preso - pensão alimentícia/prisão civil
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial

  16. Trabalho e Educação nos presídios
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Presencial

  17. Cumprir pena alternativa/prestação de serviço à comunidade
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial

  18. Mandar mensagem para familiar preso
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital

  19. Acessar Publicações de incentivo à alimentação saudável e geração de renda
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
    Serviço Digital

  20. Solicitar Boletim Informativo (BI)
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial