Portal de
Serviços ao Cidadão

1. Pela internet

   1. 1. Fazer login pelo gov.br ou Detran.
      2. Informar o número do seu CPF.
      3. Informar o número de registro da CNH.
      4. Selecionar a caixa “Não sou um robô”.
      5. Apertar o botão "Avançar".
      6. Exame toxicológico
      7. Atendendo à legislação federal de trânsito, todos os motoristas que desejam habilitar-se nas categorias C, D ou E devem fazer o exame toxicológico de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas
      8. Conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico sujeita o motorista à infração prevista no art. 165-B do CTB.
      9. Consulte aqui
      10. os laboratórios credenciados pelo Senatran para realização do exame toxicológico.
      11. Os procedimentos e prazos para a realização do exame toxicológico deverão ser consultados diretamente com os laboratórios credenciados pelo Senatran. O Detran-SP não interfere em qualquer etapa da realização deste exame
      12. Validade do exame toxicológico
      13. A renovação do exame toxicológico passará a ser obrigatória a cada período de 02 anos e 06 meses para os motoristas das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos.
      14. Motoristas acima de 70 anos não precisarão renovar o exame toxicológico antes do vencimento da sua CNH.
      15. Atenção!
      16. Para fins de aplicação da penalidade prevista no art. 165-B do CTB, o prazo-limite para a realização do exame toxicológico periódico será estabelecido em função do mês da data de validade indicada na CNH do motorista, conforme cronograma definido pelo Contran.
      17. Clique aqui para verificar o cronograma definido pelo Contran
      18. Independentemente de o prazo para renovação da CNH ter sido ou venha a ser prorrogado, o prazo limite para realização do exame toxicológico fica mantido.
      19. O descumprimento do prazo-limite definido pelo Contran para a realização do exame toxicológico periódico sujeita o motorista à infração prevista no art. 165-B do CTB a partir do dia imediatamente subsequente.
      20. O exame toxicológico periódico poderá ser utilizado para fins de renovação da CNH em até 90 dias após a data da coleta da amostra. Após decorridos mais de 90 dias, o motorista deverá realizar novo exame toxicológico para fins de renovação da CNH.
      21. Motorista que exerce atividade remunerada com o veículo
      22. Não se aplica a penalidade prevista no parágrafo único do art. 165-B do CTB pela não realização do exame toxicológico periódico ao motorista da categoria C, D ou E que exerce atividade remunerada com o veículo, cuja data de validade da CNH seja anterior a 12/10/2023.

      
      

   2. Quanto custa

      ---

      Outras taxas, se for o caso:

      Valor

      •  Taxa de avaliação psicológica, quando o motorista exercer atividade remunerada com o veículo - pague ao psicólogo: R$ 142,53

      Aulas práticas: consultar a autoescola (pagar à empresa).

      Valor

      
      

      Taxa Detran-SP para emissão e envio da CNH pelo correio - pague em um dos bancos conveniados (somente correntistas), nas Casas Lotéricas ou Pix:

      Valor

      133,17

      Exame médico (aptidão física e mental) - pagar ao médico

      Valor

      122,17

      Taxa Detran-SP de exame prático - pague em um dos bancos conveniados (somente correntistas), nas Casas Lotéricas ou Pix

      Valor

      50,90

      Exame toxicológico: consulte um laboratório credenciado pelo Senatran e pague o exame à própria empresa.

      Valor

      
      

      Atenção! As taxas Detran-SP devem ser registradas pelo CPF do motorista.

      Valor

      
      

   3. Documentação necessária

      ---

      Documentação não necessária

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      3 dias úteis

2. Presencialmente:

   1. 1. O atendimento presencial somente será realizado mediante agendamento clique aqui para agendar
      2. Solicitar o serviço no Detran-SP do município onde o documento está registrado (unidade ou circunscrição regional de trânsito/Ciretran).
      3. Confirme seus dados no Detran-SP
      4. Vá ao Detran-SP escolhido e leve todos os documentos solicitados.
      5. Verifique se os dados do seu cadastro estão corretos.
      6. Suas digitais, foto e assinatura serão coletadas nesse momento. Conforme análise da unidade de atendimento, é possível a reutilização de coleta biométrica previamente realizada, dispensando a necessidade de nova coleta.
      7. Exame médico
      8. Faça o exame médico (aptidão física e mental): vá ao profissional credenciado indicado pelo Detran-SP durante a solicitação do serviço. A definição do profissional é feita conforme divisão equitativa.
      9. Atenção!
      10. O exame médico deve ser realizado dentro do prazo de 90 dias contados a partir da data da coleta do exame toxicológico.
      11. A avaliação psicológica é necessária apenas se você é taxista, motorista de ônibus ou realiza alguma outra atividade remunerada de transporte de bens ou pessoas
      12. Vá ao profissional credenciado indicado pelo Detran-SP durante a solicitação do serviço. A definição do profissional é feita conforme divisão equitativa.
      13. A taxa de cada exame é paga diretamente ao médico e ao psicólogo, conforme o caso.
      14. Curso prático
      15. Depois de considerado apto pelo médico e pelo psicólogo, matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado que ofereça curso prático para o veículo desejado. Apresente RG, CPF e comprovante de endereço.
      16. A autoescola irá imprimir, por meio do sistema do Detran-SP, a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com ela, o candidato pode iniciar o curso de direção veicular.
      17. Após a conclusão do curso, a autoescola deverá marcar o exame prático. Prova prática
      18. Pague a taxa de exame prático.
      19. Faça a prova prática no local, dia e horário marcados pela autoescola.
      20. Prova prática em caso de pessoa com deficiência
      21. A prova prática deve ser feita em veículo adaptado em unidade com banca especial.
      22. Veículo para a prova prática
      23. Na data da prova, o candidato poderá utilizar veículo do CFC ou veículo particular de sua propriedade ou de parente (cônjuge, companheiro ou pessoa de qualquer outro grau de parentesco).
      24. Para utilizar veículo particular, é necessário que o veículo esteja em situação regular de registro perante o Detran-SP e seja previamente aprovado em vistoria veicular realizada pela unidade de atendimento sem custo ao cidadão
      25. Se reprovado, pague novamente a taxa de exame prático. Solicite à autoescola que marque novo exame.
      26. Pagamento de taxa ao Detran-SP
      27. Se aprovado no exame prático, pague a taxa Emissão de CNH.

   2. Quanto custa

      ---

      Aulas práticas: consultar a autoescola (pagar à empresa).

      Valor

      
      

      Taxa Detran-SP de exame prático - pague em um dos bancos conveniados (somente correntistas), nas Casas Lotéricas ou Pix:

      Valor

      50,90

      Exame médico (aptidão física e mental) - pagar ao médico

      Valor

      122,17

      Atenção! As taxas Detran-SP devem ser registradas pelo CPF do motorista.

      Valor

      
      

      Exame toxicológico: consulte um laboratório credenciado pelo Senatran e pague o exame à própria empresa. Outras taxas, se for o caso:

      Valor

       Taxa de avaliação psicológica, quando o motorista exercer atividade remunerada com o veículo - pague ao psicólogo: R$ 142,53

      Taxa Detran-SP para emissão e envio da CNH pelo correio - pague em um dos bancos conveniados (somente correntistas), nas Casas Lotéricas ou Pix:

      Valor

      133,17

   3. Documentação necessária

      ---

      • Somente para serviço solicitado pessoalmente.

      Informe o número do protocolo de agendamento no momento do atendimento.

      Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - original(Versão impressa ou CNH digital)

      Em caso de furto ou perda da CNHApresentar Boletim de Ocorrência (B.O.) ou Declaração de Perda - preencher conforme modelo, clique aqui.

      Em caso de CNH vencida recolhida em procedimento de fiscalização de trânsitoApresentar a guia de apreensão/recolhimento.

      • Substitutos da CNH (somente em caso de furto, perda ou documento recolhido) RG - original Substitutos do RG:Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica).
      • Documentos de identificação funcional emitidos pelas polícias federal e estaduais.
      • Documentos de identidade de conselhos ou ordens de classe, com foto.
      • Carteiras de identidade funcional de servidores públicos estaduais.
      • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
      • Passaporte.
      • CIN (Carteira de Identidade Nacional).
      • Protocolo de refúgio.
      • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
      • Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE)*.
      • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)*.
      • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM)*.
      • Carteira de Registro Diplomático (CRD) do MRE com documento que comprove filiação*.
      • Substitutos do CPF:Documento próprio da Receita Federal, como o comprovante de situação cadastral.
      • Número do CPF que consta no RG.

      Comprovante de EndereçoEm nome do motorista apenas nos casos em que o cidadão informar mudança no endereço cadastrado no Detran-SP - original e cópia simples.

      • Comprovantes aceitos:Contas de energia elétrica, água, gás e telefone.
      • Comprovante de endereço em nome de parente de 1º grau ou cônjuge.
      • Carnês do IPTU, ITR e de condomínio.
      • Correspondências recebidas de instituições financeiras ou órgãos públicos.
      • Qualquer comprovante de endereço válido enviado pelos Correios.
      • Contrato de locação de imóvel em vigor.
      • Declaração de residência.

      Comprovante de pagamento da taxa do serviçoOriginal ou cópia simples, apenas nos casos em que o pagamento da taxa não constar no sistema do Detran-SP.

   4. Duração do atendimento

      ---

      Não estimado

   5. Prazo para concluir

      ---

      3 dias úteis

Condições: Ter habilitação com foto em situação regular (nem suspensa, nem cassada). Mais informações.

• Para aquisição da categoria pretendida:Categoria C: estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
• Categoria D: ser maior de 21 (vinte e um) anos, estar habilitado no mínimo há 2 (dois) anos na categoria B, ou no mínimo há 1 (um) ano na categoria C, e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
• Categoria E: ser maior de 21 (vinte e um) anos, estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria C e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.

O motorista que obteve a ACC pode solicitar a categoria A imediatamente. Se você obteve a ACC e deseja conduzir moto, clique aqui.

Para dar início ao processo de mudança de categoria será exigida a realização do exame toxicológico.

Atenção!

Termine o processo antes de solicitar outro processo de habilitação (exemplo: 2ª via). Se houver abertura de outro processo sem que tenha havido a conclusão do que já está em aberto, o condutor terá que reiniciar seu processo de mudança.