Portal de
Serviços ao Cidadão

Logo Governo do Estado de São Paulo
Entrar com o gov.br
  • Busca

O QUE VOCÊ PROCURA?

Selecione o Órgão desejado para filtrar a busca.

"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

500 itens encontrados

  1. DIFAL EC 87/15 - Consolidação dos documentos e emissão de guia de recolhimento
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  2. EFD ICMS/IPI - Credenciamento Voluntário
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  3. Crédito acumulado de ICMS - Arquivo simplificado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  4. Crédito acumulado de ICMS - Arquivo de custo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  5. Crédito acumulado de ICMS - Liquidação - Solicitar
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  6. Crédito acumulado de ICMS - Procuração
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  7. Crédito acumulado de ICMS - Devolução de transferência
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  8. Crédito acumulado de ICMS - Compensação - Estorno
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  9. Crédito acumulado de ICMS - Compensação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  10. Crédito acumulado de ICMS - Reconhecimento de interdependência (SIPET)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  11. Cursos de Libras
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço: Digital Estadual
  12. Centro de Informação à pessoa com deficiência
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço: Presencial Estadual
  13. Centro de Apoio Técnico para pessoa com deficiência
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço: Presencial Estadual
  14. Centro TEA Paulista
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  15. ITCMD: Certidão de Regularidade do ITCMD (transmissões extrajudiciais lavradas fora do Estado de SP)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  16. Correção de Conta Fiscal após SUBSTITUIÇÃO de GIA/EFD/DeSTDA
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  17. Parcelamento de ICMS - Débito de autorregularização/Outros (quando não houver previsão legal de entrega de declaração)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital Estadual
  18. ICMS - Solicitar restituição de ICMS pago por GARE/GNRE/DARE
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  19. ICMS - Entrega extemporânea de anexos SCANC de combustíveis
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  20. ICMS - Retificação de anexos SCANC de combustíveis
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual