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4186 itens encontrados

  1. Realizar atividades do Programa de Assistência Religiosa junto aos adolescentes - Fundação CASA
    Órgão Responsável: Fundação Casa
    Serviço Digital

  2. Solicitar cópias de documentos e Prontuários de ex-internos - Fundação CASA
    Órgão Responsável: Fundação Casa
    Serviço Digital e Presencial

  3. Registrar manifestação junto à Ouvidoria da Fundação CASA
    Órgão Responsável: Fundação Casa
    Serviço Digital e Presencial

  4. Solicitar acesso à informação - Fundação CASA
    Órgão Responsável: Fundação Casa
    Serviço Digital e Presencial

  5. obter certidão de jurisdição territorial
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital

  6. obter informação técnica de localização de área
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital

  7. obter parecer técnico sobre questões geográficas e territoriais
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital e Presencial

  8. obter informação técnica sobre localização de pedágio em rodovias estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital

  9. obter informação técnica sobre toponímia oficial do território Estado
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital

  10. obter informação técnica sobre extensão de rodovias estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital

  11. solicitar traçado de divisas municipais em planta de imóvel
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital

  12. solicitar caracterização de drenagem
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital

  13. Parcelamento de ICMS - Débito de autorregularização/Outros (quando não houver previsão legal de entrega de declaração)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  14. Consultar e Regularizar Pendência de Recall Veicular
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital

  15. Consultar Execução Extrajudicial de Veículo
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital

  16. Obter certidão de prontuário do RG
    Órgão Responsável: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD
    Serviço Presencial

  17. Transferir Localidade de Veículo Registrado em Outro Estado
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital e Presencial

  18. Cadastrar Veículo de Fabricação Artesanal
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital

  19. Comunicar a Venda de Veículo
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital e Presencial

  20. Acessar a Ouvidoria da FDE
    Órgão Responsável: FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
    Serviço Digital