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Acessar a Ouvidoria da FDE

Acessar a Ouvidoria da FDE

Última atualização: 11 de Abril de 2024 às 10:45

Serviço que possibilita ao cidadão acesso facilitado para registrar manifestações (elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias) e receber a resposta correspondente da ouvidoria da FDE.

Qualquer pessoa
  1. Acessar sistema de ouvidoria da FDE
    1. O usuário deve utilizar-se do Portal FDE para acessar o sistema

    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    3. Onde fazer

      https://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/Ouvidoria.aspx?codigoMenu=54

    4. Prazo para concluir

      1 minuto(s)
  2. Cadastrar Manifestação
    1. O usuário deve acessar o endereço e seguir as orientações

    2. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    3. Onde fazer

      https://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/Ouvidoria.aspx?codigoMenu=54

    4. Prazo para concluir

      20 dia(s)
Esse serviço é feito em até 20 Dia(s)
Este serviço é gratuito.
FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação

As manifestações registradas na Ouvidoria deverão ser respondidas no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10, desde que justificado (exceto denúncias, que terão prazo de resposta de 30 dias, prorrogável por igual período, desde que haja justificativa).As denúncias poderão ser registradas de forma anônima, mas os interessados não obterão resposta via sistema, se não houver e-mail cadastrado para tal.


Decreto Estadual 68.156, de 09/12/2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Lei Estadual nº 10.294, de 20 abril de 1999:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10294-20.04.1999.html
Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

(11) 3158-4079
ouvidoria@fde.sp.gov.br

Orgão Responsável

FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Unidades Prestadoras

FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
Avenida São Luís, S/N - 1º andar - República, São Paulo - SP
Horário de atendimento: Segunda a sexta das 9 às 17 horas