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Acessar a Ouvidoria da FDE

Acessar a Ouvidoria da FDE

Última atualização: 29 de Janeiro de 2025 às 16:19

Serviço que possibilita ao cidadão acesso facilitado para registrar manifestações (elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias) e receber a resposta correspondente da ouvidoria da FDE.

Qualquer pessoa
  1. Acessar sistema de ouvidoria da FDE
    1. O usuário deve utilizar-se do Portal FDE para acessar o sistema

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/Ouvidoria.aspx?codigoMenu=54

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      1 minuto(s)
  2. Cadastrar Manifestação
    1. O usuário deve acessar o endereço e seguir as orientações

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/Ouvidoria.aspx?codigoMenu=54

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      Não estimado
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.

As manifestações registradas na Ouvidoria deverão ser respondidas no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, desde que justificado. As denúncias poderão ser registradas de forma anônima, mas os interessados não obterão resposta via sistema, se não houver e-mail cadastrado para tal.


Decreto Estadual 68.156, de 09/12/2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Lei Estadual nº 10.294, de 20 abril de 1999:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10294-20.04.1999.html
Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

(11) 3158-4296
ouvidoria@fde.sp.gov.br

Orgão Responsável

FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Unidades Prestadoras

FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
Avenida São Luís, 99 - República, São Paulo - SP
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00