99151
FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
10C029BD-7911-4F82-94B7-CAA0AC4F378A
Acessar a Ouvidoria da FDE
Acessar a Ouvidoria da FDE
Última atualização: 14/11/2025
Serviço que possibilita ao cidadão acesso facilitado para registrar manifestações (elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias) e receber a resposta correspondente da ouvidoria da FDE.
Qualquer pessoa
-
Acessar sistema de ouvidoria da FDE
-
O usuário deve utilizar-se do Portal FDE para acessar o sistema
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/Ouvidoria.aspx?codigoMenu=54
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
1 minuto(s)
-
-
Cadastrar Manifestação
-
O usuário deve acessar o endereço e seguir as orientações
-
Quanto custa
Não há taxa para essa etapa -
Documentação necessária
Documentação não necessária -
Onde fazer
https://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/Ouvidoria.aspx?codigoMenu=54
-
Duração do atendimento
Não estimado -
Prazo para concluir
Não estimado
-
Esse serviço é feito em no mínimo 1 Minuto(s)
Este serviço é gratuito.
As manifestações registradas na Ouvidoria deverão ser respondidas no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, desde que justificado. As denúncias poderão ser registradas de forma anônima, mas os interessados não obterão resposta via sistema, se não houver e-mail cadastrado para tal.
Decreto Estadual 68.156, de 09/12/2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Lei Estadual nº 10.294, de 20 abril de 1999:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10294-20.04.1999.html
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10294-20.04.1999.html
Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm