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4229 itens encontrados

  1. Solicitar pensão inicial (civil ou militar)
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial
  2. Solicitar reversão de cotas (pensão civil)
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial
  3. Solicitar vistas a um processo da SPPREV
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial
  4. Receber orientação para emissão de carteira de trabalho no MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial
  5. Solicitar seguro-desemprego sem ata judicial no MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial
  6. Nota Fiscal Paulista - Desbloqueio de Saldo/Créditos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  7. Nota Fiscal Paulista - Saldo Negativo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Presencial
  8. Curso de Introdução à Libras
    Órgão Responsável: Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp
    Serviço Digital
  9. Univesp TV
    Órgão Responsável: Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp
    Serviço Digital
  10. Regime Especial
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  11. Consulta de infração de trânsito expedida pela Prefeitura de Ubatuba
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ubatuba - Departamento de Trânsito Municipal
    Serviço Digital e Presencial
  12. Recurso contra infração de trânsito, aplicadas pela Prefeitura de Ubatuba
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ubatuba - Departamento de Trânsito Municipal
    Serviço Digital e Presencial
  13. Liberação de veículo apreendido pela Prefeitura de Ubatuba
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ubatuba - Departamento de Trânsito Municipal
    Serviço Digital e Presencial
  14. Pedido de sinalização de trânsito em Ubatuba
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ubatuba - Departamento de Trânsito Municipal
    Serviço Digital e Presencial
  15. Indicação de condutor infrator, autuações expedidas pela Prefeitura de Ubatuba
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ubatuba - Departamento de Trânsito Municipal
    Serviço Digital e Presencial
  16. Regime Especial - Incluir Termo de Adesão
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  17. Ações judiciais ou administrativas (decisões e ofícios) sobre ITCMD
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  18. Descobrir Número de Declaração de ITCMD mais recente (válida)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  19. ITCMD: Alteração e confirmação de Ofício de declaração retificadora já analisada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  20. ITCMD: Reconhecimento de Isenção para Entidades que promovem direitos humanos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial