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"Departamento de Estradas de Rodagem"

500 itens encontrados

  1. Licença sanitária em Santos / Esterilização ETO: entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço: Presencial Municipal
  2. Licença sanitária em Santos / Farmácia com manipulação: entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço: Presencial Municipal
  3. Solicitar Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço: Digital Estadual
  4. Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço: Digital Estadual
  5. Solicitar Renovação de Licença de Operação (RLO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço: Digital Estadual
  6. Reclamações à Prefeitura de São Bernardo do Campo / Flagrante de descarte de resíduos em área de mananciais
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço: Presencial Municipal
  7. Registrar manifestação na Ouvidoria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  8. ITCMD: Homologação de Transmissão Judicial – inventário, arrolamento ou doação (exceto separação)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  9. Solicitar Histórico Escolar - Escolas Estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Presencial Estadual
  10. Disseminação de informações e dados socioeconômicos e demográficos do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Fundação Seade - Sistema Estadual de Análise de Dados
    Serviço: Digital Estadual
  11. Acessar manual de tom e voz do Governo do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Secretaria de Gestão e Governo Digital - SGGD
    Serviço: Digital Estadual
  12. obter informação técnica sobre toponímia oficial no território do Estado
    Órgão Responsável: IGC - Instituto Geográfico e Cartográfico
    Serviço: Digital Estadual
  13. EIV - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança em Santos / Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço: Presencial Municipal
  14. Bolsas de Estudo CBEAL e Cátedra
    Órgão Responsável: FMAL - Fundação Memorial da América Latina
    Serviço: Digital Estadual
  15. Acessar o Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  16. Licença sanitária em Santos / Camping, clube social desportivo e similar, ensino de esportes: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço: Presencial Municipal
  17. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido para lavratura de escritura pública de divórcio/separação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  18. Excluir membro componente do contrato de financiamento da CDHU por cessão de direitos
    Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU
    Serviço: Presencial Estadual
  19. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Partidos Políticos ou suas Fundações
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  20. IPTU de Santos / Certidão / Valor venal / A partir de 1992
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Digital e Presencial Municipal