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"Departamento de Estradas de Rodagem"

500 itens encontrados

  1. Solicitar Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço: Digital Estadual
  2. Reclamações à Prefeitura de São Bernardo do Campo / Flagrante de descarte de resíduos em área de mananciais
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço: Presencial Municipal
  3. Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço: Digital Estadual
  4. Solicitar Renovação de Licença de Operação (RLO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço: Digital Estadual
  5. ITCMD: Homologação de Transmissão Judicial – inventário, arrolamento ou doação (exceto separação)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  6. Registrar manifestação na Ouvidoria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  7. DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  8. Solicitar Histórico Escolar - Escolas Estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Presencial Estadual
  9. Disseminação de informações e dados socioeconômicos e demográficos do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Fundação Seade - Sistema Estadual de Análise de Dados
    Serviço: Digital Estadual
  10. Acessar manual de tom e voz do Governo do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Secretaria de Gestão e Governo Digital - SGGD
    Serviço: Digital Estadual
  11. Serviço de Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  12. EIV - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança em Santos / Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço: Presencial Municipal
  13. Bolsas de Estudo CBEAL e Cátedra
    Órgão Responsável: FMAL - Fundação Memorial da América Latina
    Serviço: Digital Estadual
  14. Licença sanitária em Santos / Camping, clube social desportivo e similar, ensino de esportes: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço: Presencial Municipal
  15. Acessar o Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  16. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido para lavratura de escritura pública de separação/divórcio
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  17. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Partidos Políticos ou suas Fundações
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  18. IPTU de Santos / Certidão / Valor venal / A partir de 1992
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  19. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados no estado de São Paulo para empreendimentos de fauna autorizados fora do estado paulista
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço: Digital Estadual
  20. Registrar manifestação na Ouvidoria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
    Serviço: Digital e Presencial Estadual