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"Departamento de Estradas de Rodagem"

1174 itens encontrados

  1. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido em processo judicial de separação/divórcio
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  2. Solicitar Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  3. obter informação técnica sobre toponímia oficial do território Estado
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital
  4. Encaminhar proposta de Reestruturação Administrativa das Secretarias de Estado e Autarquias
    Órgão Responsável: Secretaria de Gestão e Governo Digital
    Serviço Digital
  5. Reclamações à Prefeitura de São Bernardo do Campo / Flagrante de descarte de resíduos em área de mananciais
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Presencial
  6. ITCMD: Homologação de Transmissão Judicial – inventário, arrolamento ou doação (exceto separação)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  7. Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  8. Solicitar Renovação de Licença de Operação (RLO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  9. Licença sanitária em Santos / Esterilização ETO: entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  10. Licença sanitária em Santos / Farmácia com manipulação: entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  11. Excluir membro componente do contrato de financiamento da CDHU por cessão de direitos
    Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU
    Serviço Digital e Presencial
  12. Registrar manifestação na Ouvidoria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço Digital e Presencial
  13. Licença sanitária em Santos / Camping, clube social desportivo e similar, ensino de esportes: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  14. GARE - Guia de Arrecadação de Tributos Estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  15. DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  16. Solicitar Histórico Escolar - Escolas Estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Presencial
  17. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido para lavratura de escritura pública de separação/divórcio
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  18. Disseminação de informações e dados socioeconômicos e demográficos do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Fundação Seade - Sistema Estadual de Análise de Dados
    Serviço Digital
  19. IPTU de Santos / Certidão / Valor venal / A partir de 1992
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  20. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Partidos Políticos ou suas Fundações
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial