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"Departamento de Estradas de Rodagem"

1111 itens encontrados

  1. Licença sanitária em Santos / Esterilização ETO: entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  2. Licença sanitária em Santos / Farmácia com manipulação: entrada no processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  3. Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  4. Solicitar Renovação de Licença de Operação (RLO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  5. Reclamações à Prefeitura de São Bernardo do Campo / Flagrante de descarte de resíduos em área de mananciais
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Presencial
  6. ITCMD: Homologação de Transmissão Judicial – inventário, arrolamento ou doação (exceto separação)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  7. Registrar manifestação na Ouvidoria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço Digital e Presencial
  8. GARE - Guia de Arrecadação de Tributos Estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  9. DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  10. Solicitar Histórico Escolar - Escolas Estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Presencial
  11. Disseminação de informações e dados socioeconômicos e demográficos do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Fundação Seade - Sistema Estadual de Análise de Dados
    Serviço Digital
  12. Excluir membro componente do contrato de financiamento da CDHU por cessão de direitos
    Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU
    Serviço Digital e Presencial
  13. Licença sanitária em Santos / Camping, clube social desportivo e similar, ensino de esportes: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  14. EIV - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança em Santos / Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  15. Acessar o Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço Digital e Presencial
  16. Bolsas de Estudo CBEAL e Cátedra
    Órgão Responsável: FMAL - Fundação Memorial da América Latina
    Serviço Digital
  17. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido para lavratura de escritura pública de separação/divórcio
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  18. IPTU de Santos / Certidão / Valor venal / A partir de 1992
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  19. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Partidos Políticos ou suas Fundações
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  20. Emissão de autorização de transporte para transferência de animais de empreendimentos de fauna autorizados no estado de São Paulo para empreendimentos de fauna autorizados fora do estado paulista
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - Chefia de Gabinete
    Serviço Digital