98405
D35BB72C-36BD-4889-87DF-4FFFA9F0F08B
Solicitar Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb

Solicitar Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb

Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 13:20

Através deste serviço o usuário poderá solicitar Licença de Operação, para empreendimentos sujeitos à avaliação de impacto ambiental, licenciados por meio do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil
  1. Encaminhar ficha cadastral
    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida

    2. Quanto custa

        Valor
        R$ 231255.00 reais
        0
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/licenca-previa-documentacao-nescessaria/requerimento

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      0 dia(s)
Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento;
Relatório de Solicitação de Licença de Operação, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)
O valor total é de R$ 231255.00
Não temos informações complementares sobre o processo.

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.