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Solicitar Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
Solicitar Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 13:20
Através deste serviço o usuário poderá solicitar Licença de Operação, para empreendimentos sujeitos à avaliação de impacto ambiental, licenciados por meio do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil
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Encaminhar ficha cadastral
- Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida
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Tempo de duração da etapa:
0 Dias
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Valor da Taxa:
R$ 231255.00
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Tempo máximo de espera:
7 Dias
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Canal de prestação:
Digital: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/licenca-previa-documentacao-nescessaria/requerimento
Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento;
Relatório de Solicitação de Licença de Operação, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
0 Minutos
Taxa fixa total: R$ 231255.00
Cetesb
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