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Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
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Reclamações à Prefeitura de São Bernardo do Campo / Flagrante de descarte de resíduos em área de mananciais
Reclamações à Prefeitura de São Bernardo do Campo / Flagrante de descarte de resíduos em área de mananciais
Última atualização: 2024-11-14T11:38:23.167000-03:00
O serviço consiste na realização de denúncia em flagrante de despejo de produtos químicos, entulho, terra e resíduos em geral em área de manancial.
Qualquer pessoa.
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.