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4323 itens encontrados

  1. Notificação do Procon para fornecedores de Pontal
    Órgão Responsável: Prefeitura de Pontal - Procon
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  2. Vila Olímpica Mário Covas
    Órgão Responsável: Secretaria de Esportes
    Serviço Presencial
  3. IPTU de Santos / Certidão / Positiva de débitos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  4. Denúncia Espontânea
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  5. Denunciar atos ilegais praticados por policiais e/ou servidores da Segurança Pública do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital e Presencial
  6. Registrar elogios de trabalhadores da Secretaria de Segurança Pública
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital e Presencial
  7. Reclamações sobre serviços da Secretaria de Segurança Pública
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Digital e Presencial
  8. Atendimento do Procon de Franco da Rocha
    Órgão Responsável: Prefeitura de Franco da Rocha - Procon
    Serviço Digital e Presencial
  9. Atendimento do Sebrae de Franco da Rocha
    Órgão Responsável: PFR-Sebrae
    Serviço Digital e Presencial
  10. Correção de Conta Fiscal
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  11. ITCMD: Certidão de Regularidade do ITCMD (transmissões extrajudiciais lavradas fora do Estado de SP)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  12. ITCMD: Homologação de Transmissão Judicial – Doação em separação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  13. ITCMD: Homologação de Transmissão Judicial – inventário, arrolamento ou doação (exceto separação)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  14. CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR CAF
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Serviço Presencial
  15. Apoio ao acesso à crédito rural
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Serviço Digital e Presencial
  16. Núcleo de Protocolo e Expedição
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Digital e Presencial
  17. Denúncias de Discriminação
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Digital e Presencial
  18. Declaração de Utilidade Pública
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
    Serviço Digital
  19. Consulta de andamento de processos cíveis
    Órgão Responsável: Juizado Especial Cível - JEC
    Serviço Digital e Presencial
  20. Entrada de ações cíveis
    Órgão Responsável: Juizado Especial Cível - JEC
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