Portal de
Serviços ao Cidadão

Logo Governo do Estado de São Paulo
Entrar com o gov.br
98405
9A3507E6-F747-4458-A8A6-8336371ED77D
Obter licença de operação para loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios e para expedição de parecer técnico para... - Cetesb
  • Obter licença de operação para loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios e para expedição de parecer técnico para... - Cetesb

Obter licença de operação para loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios e para expedição de parecer técnico para... - Cetesb

Iniciar
Última atualização: 6 de Junho de 2024 às 02:03

Obter licença de operação para loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios e para expedição de parecer técnico para empreendimentos sujeitos à análise do GRAPROHAB.Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

Pessoa Jurídica

  1. Realizar solicitação

    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada

    2. Quanto custa
        Valor

        P = 100 + vAu, onde P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vAu = Raiz quadrada da área do terreno do empreendimento, em m² (metros quadrados), excluindo-se as áreas de preservação permanente instituídas pelo artigo 4º da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012

    3. Documentação necessária

      https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/

    4. Onde fazer

      https://e.cetesb.sp.gov.br/portal-servicos-frontend

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      6 meses

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/;

Esse serviço é feito em até 6 Minuto(s)

O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.

Não temos informações complementares sobre o processo.

Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

1131333000

Orgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.