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Obter Licença de Operação de aterros de resíduos de construção civil ou resíduos inertes - Cetesb
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Obter Licença de Operação de aterros de resíduos de construção civil ou resíduos inertes - Cetesb

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Última atualização: 10 de Novembro de 2023 às 07:24

Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

Pessoa Jurídica

  1. Realizar solicitação
    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
    2. Tempo de duração da etapa:

      6 Meses

    3. Taxa variável:

      P = 100 + (5 x vA), onde: P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vA = Raiz quadrada da área do terreno do empreendimento, em m² (metros quadrados).

    4. Tempo máximo de espera:

      6 Meses

    5. Canal de prestação:

      Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/;

6 Meses

Taxa fixa total: R$ Gratuito
Taxa da etapa "Realizar solicitação": P = 100 + (5 x vA), onde: P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vA = Raiz quadrada da área do terreno do empreendimento, em m² (metros quadrados).

Cetesb

Não há

Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

31333000

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

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