98405
				Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
				AF6EF9DB-133A-4D99-82E4-04E0114B3994
				Obter Autorização do uso de fogo em queima controlada e em queima da palha da cana-de- açúcar - Cetesb
			Obter Autorização do uso de fogo em queima controlada e em queima da palha da cana-de- açúcar - Cetesb
				Última atualização:  11 de Julho de 2024 às 08:54 
			
				
			Autoriza uso de fogo em queima controlada e em queima da palha da cana-de- açúcar
										Pessoa Física
									
								
									
										Pessoa Jurídica
									
								
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Realizar solicitação
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O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
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Quanto custa
Valor
R$ 513.00 reais
0 - 
													
Documentação necessária
Documentação não necessária - 
														
Onde fazer
https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=123
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Duração do atendimento
Não estimado - 
													
Prazo para concluir
6 meses 
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											Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.
										
									
								
							
									Esse serviço é feito em até 6 Mes(es)
								
								
									O valor total é de R$ 513.00
								
 
							
										Não temos informações complementares sobre o processo.
										
									
								
							
										Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017:
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=123
									
								
							Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=123
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.
