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Obter Autorização do uso de fogo em queima controlada e em queima da palha da cana-de- açúcar - Cetesb
Obter Autorização do uso de fogo em queima controlada e em queima da palha da cana-de- açúcar - Cetesb
Última atualização: 18 de Abril de 2024 às 17:02
Autoriza uso de fogo em queima controlada e em queima da palha da cana-de- açúcar
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
-
Realizar solicitação
- O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
-
Tempo de duração da etapa:
6 Meses
-
Valor da Taxa:
R$ 513.00
-
Tempo máximo de espera:
6 Meses
-
Canal de prestação:
Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/
Não há
6 Meses
Taxa fixa total: R$ 513.00
Cetesb
Não há
Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017:
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=123
Mais informações em: https://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=123
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