Obter licença de instalação para loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios... - Cetesb
Obter licença de instalação para loteamento, desmembramento de imóveis, condomínios horizontais ou verticais, conjuntos habitacionais e cemitérios e para expedição de parecer técnico para empreendimentos sujeitos à análise do GRAPROHAB.Autoriza a construção ou ampliação da edificação e a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
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Realizar solicitação
- O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
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Tempo de duração da etapa:
6 Meses
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Taxa variável:
P = 100 + vAu, onde P = Preço a ser cobrado, expresso em UFESP vAu = Raiz quadrada da área do terreno do empreendimento, em m² (metros quadrados), excluindo-se as áreas de preservação permanente instituídas pelo artigo 4º da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012
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Tempo máximo de espera:
6 Meses
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Canal de prestação:
Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/