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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2222 itens encontrados

  1. Solicitar Conversão de Multa em Advertência por Escrito
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital
  2. Habilitar Condutor Estrangeiro Para Dirigir no Brasil
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Presencial
  3. obter informação técnica sobre extensão de rodovias estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital
  4. Obter certidão de violação aos direitos do consumidor (CVD) na Fundação Procon-SP
    Órgão Responsável: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP
    Serviço Digital
  5. Requerimento à Secretaria Ambiental de Barretos pela Lei de Acesso à Informação
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal Ambiental - SMA
    Serviço Digital e Presencial
  6. Solicitar informação no Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
    Serviço Digital e Presencial
  7. Registrar manifestação na Ouvidoria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço Digital e Presencial
  8. Nota fiscal da Secretaria Municipal de Governos, Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Governo e Segurança Pública
    Serviço Digital e Presencial
  9. Solicitar informações de uma pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital
  10. obter informação técnica sobre localização de pedágio em rodovias estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital
  11. Obter Licença de Operação de sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  12. Atualizar Informações Pessoais no RENACH
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital e Presencial
  13. Certidão Negativa de Violação de Direitos do Consumidor Emitida pelo Procon de São Bernardo do Campo
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Procon
    Serviço Digital e Presencial
  14. PROTOCOLO - Demais Secretarias e assuntos da Prefeitura de Ribeirão Preto
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ribeirão Preto - Protocolo
    Serviço Digital e Presencial
  15. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Ribeirão Preto
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ribeirão Preto - Protocolo
    Serviço Digital e Presencial
  16. Acessar o Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM e da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ
    Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
    Serviço Digital e Presencial
  17. Obter Licença de Instalação de ampliações de sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  18. Avaliação de dietas e produtos biotecnológicos
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Serviço Digital
  19. Enviar itens para pessoa presa
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  20. Obter Licença de Instalação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital