Obter Licença de Instalação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção... - Cetesb
Obter Licença de Instalação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção de aterros de resíduos de construção civil ou resíduos inertes, serviço de coleta, armazenamento, transporte e disposição final de materiais retidos em unidades de tratamento de água, em unidades de tratamento de esgotos ou em unidades de tratamento de resíduos industriais.Autoriza a construção ou ampliação da edificação e a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
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Realizar solicitação
- O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada
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Tempo de duração da etapa:
6 Meses
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Taxa variável:
P = F x C, onde P = Preço a ser cobrado em UFESP F = valor fixo igual a 0,5/100 (meio por cento) C = custo do empreendimento em UFESP
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Tempo máximo de espera:
6 Meses
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Canal de prestação:
Digital: https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla/
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/