Portal de
Serviços ao Cidadão

Logo Governo do Estado de São Paulo
Entrar com o gov.br
98405
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
078E6254-0C5D-4552-B0CA-F28ABA870369
Obter Licença de Operação de sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976) - Cetesb
  • Obter Licença de Operação de sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976) - Cetesb

Obter Licença de Operação de sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976) - Cetesb

Iniciar
Última atualização: 1 de Novembro de 2024 às 15:49

Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

Pessoa Jurídica

  1. Realizar solicitação

    1. O usuário deve acessar o endereço, preencher o questionário de requisição e fazer upload da documentação apontada

    2. Quanto custa
        Valor

        P = 100 + (F x Ca), onde P = preço a ser cobrado em UFESP F = valor fixo igual a 0,5/100 (meio por cento) Ca = custo da ampliação em UFESP

    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://portalambiental.cetesb.sp.gov.br/pla

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      6 ano(s)

https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/


Esse serviço é feito em até 6 Minuto(s)

O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.

Não temos informações complementares sobre o processo.

Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar
agendamento: agendar

Contato

1131333000

Orgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.