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"ARTESP"

66 itens encontrados

  1. ATESTADO DE VALOR VENAL - FINANÇAS BAURU
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Economia e Finanças
    Serviço: Digital e Presencial Municipal

  2. Agendar visitação ao Acervo Artístico - Cultural dos Palácios do Governo
    Órgão Responsável: Casa Civil
    Serviço: Presencial Estadual

  3. Atestado de Desobrigação Militar em Vargem Grande do Sul
    Órgão Responsável: Prefeitura de Vargem Grande do Sul - Junta do Serviço Militar
    Serviço: Presencial Municipal

  4. Licença sanitária em Santos / Indústria de alimentos artesanais: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço: Presencial Municipal

  5. Atestado de capacidade técnica de empresa de Cordeirópolis para obras
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Secretaria Municipal de Obras e Planejamento
    Serviço: Digital e Presencial Municipal

  6. Registrar manifestação sobre infraestrutura
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Presencial Estadual

  7. Acessar os assentamentos Rurais
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Presencial Estadual

  8. Regularizar comunidades remanescentes de quilombos
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual

  9. Solicitar título de domínio
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual

  10. Obter informações sobre a regularização fundiária da terra
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual

  11. Registrar manifestação sobre a capacitação
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual

  12. Registrar manifestação sobre a execução do FUNDESPAR
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual

  13. Obter informações sobre o Programa Nascentes
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual

  14. Registrar manifestação sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual

  15. Acionar a Mediação de Conflitos de Terras
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Presencial Estadual

  16. Acessar o PPAIS
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual

  17. Sugerir novidades ao turismo agroecológico
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual

  18. Sugerir atualizações ao CEMASP
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual

  19. Denunciar irregularidades nos assentamentos/quilombos
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual

  20. Indicar área passível de regularização fundiária urbana e rural
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço: Digital Estadual