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Obter informações sobre a regularização fundiária da terra
Obter informações sobre a regularização fundiária da terra
Última atualização: 19 de Abril de 2024 às 19:10
Através deste serviço o usuário poderá se informar sobre o andamento do procedimento de titulação da terra e verificar em que fase ele se encontra. A lém disso, é possível verificar como estão os procedimentos de outorga de títulos de propriedade, de domínio, de legitimação de posse e de legitimação fundiária.
Cidadão maior de 18 anos
Familia de Baixa Renda
Estar cadastrado no CadUnico
Estudantes da rede Publica
Portadores de deficiencia fisica
Pessoas portadores de transtorno do Espectro Autista de qualquer idade
Adulto
Idoso
Deficiente
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.
Através deste serviço o usuário poderá saber qual a fase atual do processo de titulação da terra.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.