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Obter informações sobre o Programa Nascentes

Obter informações sobre o Programa Nascentes

Última atualização: 19 de Abril de 2024 às 19:12

Através deste serviço o usuário poderá obter informações sobre como acessar e iniciar projetos de restauração ambiental nas áreas de preservação ambiental e reserva legal dos assentamentos.

Cidadão maior de 18 anos
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.

O Programa Nascentes é a maior iniciativa já lançada pelo governo do Estado de São Paulo para manter e recuperar as matas ciliares - vegetação localizada no entorno de nascentes e nas margens de rios, córregos, lagos e represas que protegem as margens dos corpos d’água, evitando o assoreamento, favorecem a regularização da vazão dos rios e córregos além de oferecer abrigo e alimentação para a fauna local. Reunindo diferentes atores, como empresas públicas e privadas, poder público e sociedade civil, o programa otimiza e direciona investimentos públicos e privados para proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos d’água. Fundação Itesp tem participação ativa no Programa, desenvolvendo projetos de restauração ambiental nas áreas de APP e reserva legal dos assentamentos e disponibilizando áreas para a implantação de projetos de restauração ecológica, mediante o estabelecimento de parcerias com entidades governamentais e não-governamentais. Atualmente, a instituição conta com cerca de 12.000 hectares de áreas a serem recuperadas nos assentamentos estaduais localizados em 34 municípios do Estado de São Paulo, sendo que as Áreas disponíveis do ITESP são acessíveis a todos interessados e implementar projetos de restauração ambiental, inclusive àqueles que possuem compromissos ambientais junto à CETESB e/ou Ministério Público. O Termo de Autorização de Uso é o documento, celebrado entre a Fundação ITESP e os interessados, o qual permite aos mesmos acessarem as áreas ambientais dos assentamentos estaduais para cumprirem seus passivos.


O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

(11) 3293-3300
(11)32933309
itesp@itesp.sp.gov.br

Orgão Responsável

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.