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Regularizar comunidades remanescentes de quilombos

Regularizar comunidades remanescentes de quilombos

Última atualização: 19 de Abril de 2024 às 19:08

Através deste serviço o usuário poderá obter o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos e a regularização de suas áreas.

Cidadão maior de 18 anos
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.

A Fundação Itesp tem, dentre suas atribuições o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos e a regularização de suas áreas, além de prestar assistência técnica e promover a capacitação dos beneficiários quilombolas, complementada com políticas públicas de desenvolvimento em atividades agrícolas, manejo florestal, produção artesanal, comercialização, infraestrutura, com ações nas searas da saúde, educação, gestão social, meio ambiente, turismo, com incentivo a autonomia de acordo com o modus vivendi, em respeito às suas tradições.


O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

(11)32933334
(11) 3293-3300
itesp@itesp.sp.gov.br

Orgão Responsável

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.