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Solicitar título de domínio
Solicitar título de domínio
Última atualização: 19 de Abril de 2024 às 19:09
Através deste serviço, os beneficiários dos assentamentos estaduais, que explorem efetiva e regularmente lotes há pelo menos 10 (dez) anos terão direto ao título de domínio da terra. O Título de Domínio pode ser solicitado diretamente no escritório do Itesp responsável pela administração do assentamento.
Cidadão maior de 18 anos
O tempo de duração desse serviço varia de acordo com as etapas. Consulte como fazer para saber quanto tempo leva.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.
Unidades Prestadoras
Não atendemos esse serviço presencialmente.