Portal de
Serviços ao Cidadão

1. Informações

   1. O cidadão deve entrar em contato com a instituição por telefone e informar todas as informações que tiver sobre o conflito fundiário. Então o setor de mediação e conflitos será acionado e verificará diretrizes a fim de solucionar a situação da melhor maneira.

   2. Quanto custa

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      Não há taxa para essa etapa

   3. Documentação necessária

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      Documentação não necessária

   4. Duração do atendimento

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      Não estimado

   5. Prazo para concluir

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      Não estimado

As atividades da Fundação Itesp na Mediação de Conflitos Fundiários têm por objetivo permitir a busca por cidadania dos trabalhadores rurais, com vistas ao desenvolvimento humano, social e econômico, bem como a pacificação social por meio da segurança jurídica. Essa assessoria está vinculada à diretoria executiva. O ato de mediar implica na manutenção do contato permanente com os trabalhadores rurais, mediante visitas a campo e reuniões periódicas. A Fundação Itesp prima pela manutenção do diálogo com os movimentos sociais e com os proprietários ou detentores dos imóveis rurais em disputa. A função dessa assessoria é buscar uma solução para os problemas conflituosos e nesse ambiente, a instituição atua como mediadora. A política pública decorrente dos assentamentos estaduais busca o desenvolvimento econômico, levando produtores rurais ao campo. Com essa política pública levamos geração de renda, desenvolvimento, cidadania e investimento para os municípios paulistas. Lembramos sempre que ao realizar a denuncia, é importante informar, se possível, o nome da fazenda/assentamento invadido, o dia, o endereço, e outros detalhes que considerar importantes acerca da invasão.