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4345 itens encontrados

  1. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Institutos de Educação ou de Assistência Social
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  2. ITCMD: Pedido de reconhecimento de Imunidade de Autarquias ou Fundações Públicas
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  3. Simples Nacional - Consulta de Processo de Opção pelo Simples Nacional pelo Ano Corrente
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  4. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Templos de qualquer culto
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  5. Receber informação sobre abono salarial no MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial

  6. Desbloquear seguro-desemprego pelo MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial

  7. Comunicar término de curso universitário (pensionista da SPPREV)
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  8. Solicitar a liberação de pagamento retido de pensionista civil
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  9. Comunicar óbito de beneficiário da SPPREV
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Digital e Presencial

  10. Registrar requerimentos diversos junto à SPPREV
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  11. Receber orientação sobre registro profissional e contratantes no MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial

  12. Entregar procuração para acesso ao EmpregadorWeb no MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial

  13. Solicitar isenção de Imposto de Renda de aposentado ou pensionista civil
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  14. Solicitar Certidão Negativa de Dependentes do Ex-Servidor ou Ex-Militar
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  15. Solicitar alteração de dados cadastrais junto à SPPREV
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  16. Solicitar isenção de Imposto de Renda de inativo militar
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  17. Solicitar isenção de Imposto de Renda de pensionista militar
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  18. Solicitar Certidão Negativa de Débito
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  19. Solicitar seguro-desemprego com ata judicial no MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial

  20. Solicitar reinclusão de pensionista universitário (pensão militar)
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial