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"Departamento de Estradas de Rodagem"

1111 itens encontrados

  1. Obter Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Estudo Ambiental Simplificado (EAS) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  2. Solicitar Licença de Instalação (LI) para empreendimentos licenciados com Estudo Ambiental Simplificado (EAS) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  3. Solicitar Consulta Prévia para definição do estudo ambiental (Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  4. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa jurídica / Associação desportiva de grande porte
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  5. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa jurídica / Associação desportiva de pequeno porte
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  6. Visualizar o mapa pedológico do Estados de São Paulo
    Órgão Responsável: IAC - Instituto Agronômico de Campinas
    Serviço Digital
  7. UFESP - Unidade Fiscal do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  8. OSESP – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas
    Serviço Digital e Presencial
  9. Alteração de estado civil na Carteira de Trabalho em Barretos
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
    Serviço Digital e Presencial
  10. Alteração de estado civil na Carteira de Trabalho em Catanduva
    Órgão Responsável: Prefeitura de Catanduva - Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
    Serviço Digital e Presencial
  11. Atendimento e orientação a microempreendedores do estado de São Paulo
    Órgão Responsável: Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
    Serviço Presencial
  12. Solicitar Licença de Operação de Regularização (LOR) para empreendimentos licenciados com Estudo Ambiental Simplificado (EAS) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  13. Solicitar Licença Prévia (LP) com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  14. Solicitar Renovação de Licença de Operação (RLO) para empreendimentos licenciados com Estudo Ambiental Simplificado (EAS) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  15. Solicitações de sinalização de trânsito em São Bernardo do Campo / Semáforo / Reparo
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial
  16. Autorização para reforma de imóvel em Barretos / Reparos e pintura em imóvel
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Físico Territorial - SMPDFT
    Serviço Digital e Presencial
  17. ITCMD: Restituição de ITCMD recolhido em processo judicial de separação/divórcio
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  18. obter informação técnica sobre toponímia oficial do território Estado
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital
  19. Encaminhar proposta de Reestruturação Administrativa das Secretarias de Estado e Autarquias
    Órgão Responsável: Secretaria de Gestão e Governo Digital
    Serviço Digital
  20. Solicitar Licença de Operação (LO) para empreendimentos licenciados com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital