Portal de
Serviços ao Cidadão

Logo Governo do Estado de São Paulo
Entrar com o gov.br
98405
07A43364-9D4F-4E13-8283-FE4F06F24C91
Solicitar Licença Prévia (LP) com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb
  • Solicitar Licença Prévia (LP) com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb

Solicitar Licença Prévia (LP) com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Cetesb

Iniciar
Última atualização: 5 de Novembro de 2024 às 08:42

Através deste serviço o usuário poderá solicitar Licença Prévia por meio do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil

  1. Encaminhar ficha cadastral

    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida

    2. Quanto custa
        Valor

        6750 UFESPs

    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/licenca-previa-documentacao-nescessaria/requerimento

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      0 dia(s)

Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica dos responsáveis pelo estudo ambiental;
Certidão da Prefeitura Municipal relativa ao uso e ocupação do solo, nos termos da Resolução CONAMA 237/97, artigo 10, parágrafo 1º;
EIA/RIMA (Estudo e Mapas), em formato digital, elaborado com base no Termo de Referência consolidado e no Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental; além dos arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);

Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)

O valor deste serviço varia de acordo com a solicitação. Consulte como fazer para saber quanto custa.

Não temos informações complementares sobre o processo.

Decisão de Diretoria 247/17/I:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/11/2014/12/DD-247-2017-I-Instru%C3%A7%C3%B5es-protocoliza%C3%A7%C3%A3o-documentos-digitais-proc-licenciamento-com-AIA-no-Sistema-Eletr%C3%B4nico-e-ambiente.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.