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Solicitar Licença de Instalação (LI) para empreendimentos licenciados com Estudo Ambiental Simplificado (EAS) - Cetesb
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Solicitar Licença de Instalação (LI) para empreendimentos licenciados com Estudo Ambiental Simplificado (EAS) - Cetesb

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Última atualização: 19 de Dezembro de 2023 às 10:34

Através deste serviço o usuário poderá solicitar Licença de Instalação, para empreendimentos sujeitos à avaliação de impacto ambiental, licenciados por meio do Estudo Ambiental Simplificado (EAS)

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil

  1. Encaminhar ficha cadastral
    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida
    2. Tempo de duração da etapa:

      0 Dias

    3. Taxa variável:

      525 UFESPs

    4. Tempo máximo de espera:

      7 Dias

    5. Canal de prestação:

      Digital: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/requerimento-de-licenca-de-instalacao-li/

Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Tabelas Síntese do Licenciamento;
ART – Anotações de Responsabilidade Técnica do responsável pelo documento;
Relatório de Solicitação de Licença de Instalação, comprovando o cumprimento das exigências contidas na LP, e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);

0 Minutos

Taxa fixa total: R$ Gratuito
Taxa da etapa "Encaminhar ficha cadastral": 525 UFESPs

Cetesb

Não há

Decisão de Diretoria 247/17/I:
Mais informações em: https://www.cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/11/2014/12/DD-247-2017-I-Instru%C3%A7%C3%B5es-protocoliza%C3%A7%C3%A3o-documentos-digitais-proc-licenciamento-com-AIA-no-Sistema-Eletr%C3%B4nico-e-ambiente.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

11 31333756
11 31333757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

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