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Solicitar Consulta Prévia para definição do estudo ambiental (Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto) - Cetesb
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Solicitar Consulta Prévia para definição do estudo ambiental (Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto) - Cetesb

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Última atualização: 1 de Maio de 2024 às 00:55

Através deste serviço o usuário poderá solicitar a Consulta Prévia para definição do estudo ambiental.

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil

  1. Encaminhar ficha cadastral
    1. Usuário deve Encaminhar Ficha Cadastral preenchida
    2. Tempo de duração da etapa:

      0 Dias

    3. Taxa variável:

      375 UFESPs

    4. Tempo máximo de espera:

      7 Dias

    5. Canal de prestação:

      Digital: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/licenca-previa-documentacao-nescessaria/requerimento

Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Consulta Prévia de acordo com o modelo indicado no quadro a seguir, incluindo Memorial Descritivo e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
Tabelas Síntese do Licenciamento;

0 Minutos

Taxa fixa total: R$ Gratuito
Taxa da etapa "Encaminhar ficha cadastral": 375 UFESPs

Cetesb

Não há

Decisão de Diretoria 247/17/I:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/11/2014/12/DD-247-2017-I-Instru%C3%A7%C3%B5es-protocoliza%C3%A7%C3%A3o-documentos-digitais-proc-licenciamento-com-AIA-no-Sistema-Eletr%C3%B4nico-e-ambiente.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

(11) 3133-3756
(11) 3133-3757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Cetesb

Unidades Prestadoras

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