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Solicitar Consulta Prévia para definição do estudo ambiental (Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto) - Cetesb
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Solicitar Consulta Prévia para definição do estudo ambiental (Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto) - Cetesb

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Última atualização: 5 de Novembro de 2024 às 08:33

Através deste serviço o usuário poderá solicitar a Consulta Prévia para definição do estudo ambiental.

Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Entidades da Sociedade Civil

  1. Encaminhar ficha


    2. Quanto custa
        Valor
        R$ 12847.00 reais
        Valor
        R$ 12847.00 reais
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento
      Não estimado
    5. Prazo para concluir
      0 dia(s)

Carta de Apresentação;
Ficha Cadastral;
Guia de Recolhimento ou Solicitação de Dispensa de Pagamento (em casos de autarquias, fundações e outros órgãos públicos);
Consulta Prévia de acordo com o modelo indicado no quadro a seguir, incluindo Memorial Descritivo e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico);
Tabelas Síntese do Licenciamento;

Esse serviço é feito em até 0 Minuto(s)

O valor total é de R$ 12847.00

Não temos informações complementares sobre o processo.

Decisão de Diretoria 247/17/I:
Mais informações em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/11/2014/12/DD-247-2017-I-Instru%C3%A7%C3%B5es-protocoliza%C3%A7%C3%A3o-documentos-digitais-proc-licenciamento-com-AIA-no-Sistema-Eletr%C3%B4nico-e-ambiente.pdf

Tipo de Serviço

Digital

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

(11) 3133-3756
(11) 3133-3757
licenciamentoimpacto_cetesb@sp.gov.br

Orgão Responsável

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.