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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2222 itens encontrados

  1. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Auto de infração / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial

  2. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Súmula de Julgamento / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial

  3. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Auto de infração / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial

  4. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Barretos / Súmula de Julgamento / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Barretos - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
    Serviço Digital e Presencial

  5. Obter Inscrição municipal de Autônomo(a) - Pessoa Física em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / Autônomo Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial

  6. Regularização de Inscrição Pessoa Física
    Órgão Responsável: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Crecisp
    Serviço Digital

  7. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Cópia de Auto de Infração / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial

  8. Multa de Trânsito Emitida pela Prefeitura de Fernandópolis / Cópia de Auto de Infração / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Semutran
    Serviço Digital e Presencial

  9. Autorização para uso de praça pública para eventos / Pessoa jurídica - Semma Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Semma
    Serviço Presencial

  10. ITBI de Mauá / Isenção / Pessoa física / Baixa renda / Isenção de ITBI - CDHU/PAR/FAR / ITBI Mauá
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial

  11. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Asfalto de Fernandópolis / Parcelamento de débitos / Ajuizados / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
    Serviço Presencial

  12. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Asfalto de Fernandópolis / Segunda via de carnê / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
    Serviço Presencial

  13. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Asfalto de Fernandópolis / Ressarcimento de pagamento efetuado em duplicidade / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
    Serviço Presencial

  14. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Asfalto de Fernandópolis / Parcelamento de débitos / Não ajuizados / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
    Serviço Presencial

  15. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Baixa / Sem prestação de serviços: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  16. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Baixa / Com prestação de serviços: autorização de entrada
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Presencial

  17. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Certidão / De homônimo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial

  18. Informe de rendimentos de pessoa física em Cordeirópolis
    Órgão Responsável: Prefeitura de Cordeirópolis - Coordenadoria da Dívida Ativa
    Serviço Digital e Presencial

  19. Auxiliar a acessibilidade de pessoas no Metrô
    Órgão Responsável: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Metrô, ViaQuatro e ViaMobilidade
    Serviço Presencial

  20. Regularização de Inscrição Pessoa Jurídica - CRECISP
    Órgão Responsável: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Crecisp
    Serviço Digital