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Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania
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Serviço de Ouvidoria

Serviço de Ouvidoria

Última atualização: 26 de Setembro de 2025 às 09:39

É um canal direto de comunicação entre os cidadãos e os Setores da Secretaria da Justiça e Cidadania e do Governo do Estado de São Paulo, por meio do acolhimento das demandas destes, zelando sempre pela garantia da qualidade dos serviços públicos.

O serviço de Ouvidoria de forma transparente, independente e imparcial, tem por responsabilidade o recebimento, avaliação e encaminhamento das denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informações dos cidadãos e da sociedade.


Pessoa Física
Pessoa Jurídica
  1. Atendimento
    1. Os atendimentos são realizados:

      • presencialmente;
      • por telefone;
      • por e-mail;
      • por carta;
      • pelo site.


    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      (11) 3291-2624

      Páteo do Colégio, 184, 2º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01016-040.

      https://fala.sp.gov.br/

      ouvidoria@justica.sp.gov.br

    5. Duração do atendimento

      Não estimado
    6. Prazo para concluir

      30 dias corridos

CPF


RG (Registro Geral)


Esse serviço é feito em até 1 Mes(es)
Este serviço é gratuito.

Em caso de registro de manifestação na Plataforma Fala.SP (site: https://fala.sp.gov.br/) há 3 formas de registrar sua manifestação:


1) Manifestação identificada, realizando o login por meio da conta gov.br. Com o número de protocolo gerado, o cidadão conseguirá acompanhar o tratamento de sua manifestação pela Plataforma.


 2) Manifestação sem cadastro, sem realizar o login com a conta gov.br. Será gerado um número de protocolo, porém não será possível o cidadão acompanhar o tratamento de sua manifestação pela Plataforma.


3) Manifestação anônima (somente para denúncias), sem qualquer identificação do usuário, seja em dados digitalizados ou físicos. O cidadão não conseguirá acompanhar o tratamento de sua denúncia. 


O registro de manifestações no sistema está disponível 24 horas todos os dias.


O prazo para resposta será de até 30 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa.


Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

1132912624
ouvidoria@justica.sp.gov.br

Orgão Responsável

Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania

Unidades Prestadoras

Serviço de Ouvidoria
Largo Pátio do Colégio, 184 - 2º andar - Sé, São Paulo - SP
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 10h às 17h.