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Última atualização: 20 de Maio de 2024 às 13:50

É um canal direto de comunicação entre os cidadãos e os Setores da Secretaria da Justiça e Cidadania e do Governo do Estado de São Paulo, por meio do acolhimento das demandas destes, zelando sempre pela garantia da qualidade dos serviços públicos.

A Ouvidoriade forma transparente, independente e imparcial, tem por responsabilidade o recebimento, avaliação e encaminhamento das denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informações dos cidadãos e da sociedade.


Pessoa Física
Pessoa Jurídica

  1. Atendimento

    1. Os atendimentos são realizados:

      • presencialmente;
      • por telefone;
      • por e-mail;
      • por carta;
      • pelo site.


    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      (11) 3291-2624

      Atendimento presencial.

      https://justica.sp.gov.br/index.php/contato/ouvidoria

      ouvidoria@justica.sp.gov.br

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      30 dia(s)

CPF;
RG (Registro Geral);

Esse serviço é feito em até 1 Mes(es)

Este serviço é gratuito.

Não temos informações complementares sobre o processo.

Lei estadual nº 10.294/1999:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/compilacao-lei-10294-20.04.1999.html
Decreto estadual n° 68.156/2023:
Mais informações em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2023/decreto-68156-09.12.2023.html
Lei federal nº 13.460/2017.:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

Site: acessar

Contato

1132912624
ouvidoria@justica.sp.gov.br

Orgão Responsável

Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania

Unidades Prestadoras

Secretaria da Justiça e Cidadania
Largo Pátio do Colégio, 148 - Térreo - Sé, São Paulo - SP
Horário de atendimento: Segunda à sexta-feira das 10h00 às 17h00.