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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"
500 itens encontrados
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Cadastro, análise, emissão de autorização para o desenvolvimento de pesquisa científica nas UCs e Áreas Protegidas do Sistema Estadual de Florestas (Sieflor), por meio da Plataforma CadGP
Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Serviço: Digital Estadual -
Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Serviço: Digital Estadual -
Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Serviço: Digital Estadual -
Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Serviço: Digital Estadual -
Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
Serviço: Digital Estadual -
Ofertar educação para jovens, adultos - presença flexível nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Serviço: Digital e Presencial Estadual -
Solicitar informação sobre conciliação com a CDHU no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania)
Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU
Serviço: Presencial Estadual -
Cópia de leis e decretos de São Bernardo do Campo
Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
Serviço: Digital e Presencial Municipal -
Consultar débitos inscritos estaduais-PGE-SP
Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
Serviço: Digital Estadual -
Parcelar débitos inscritos estaduais-PGE-SP
Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
Serviço: Digital Estadual -
INSATISFAÇÃO COM AS AÇÕES DA EQUIPE GESTORA / PROFESSOR / FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
Serviço: Presencial Municipal -
Concessão de Horário Especial a Servidores Públicos Estaduais - IMESC
Órgão Responsável: Imesc - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
Serviço: Digital Estadual -
PROTOCOLAR PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO DER
Órgão Responsável: Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Serviço: Digital e Presencial Estadual -
Obter informações de contato do Itesp de determinada cidade
Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
Serviço: Digital Estadual -
Solicitar reparo na via pública - tapa buraco
Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
Serviço: Digital Estadual -
Solicitar reparo na iluminação pública
Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
Serviço: Digital Estadual -
Solicitar poda de árvores
Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
Serviço: Digital Estadual -
Denunciar local irregular para despejo de lixo
Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
Serviço: Digital Municipal -
Solicitar coleta de entulhos
Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
Serviço: Digital Municipal -
Solicitar coleta de lixo
Órgão Responsável: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
Serviço: Digital Municipal