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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2075 itens encontrados

  1. obter informação técnica sobre localização de pedágio em rodovias estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital
  2. Atendimento da Secretaria da Fazenda e da Dívida Ativa de Franco da Rocha
    Órgão Responsável: Prefeitura de Franco da Rocha - Fazenda - Dívida Ativa
    Serviço Digital e Presencial
  3. Consultar o serviço de Educação para o Trabalho e Cidadania para a pessoa presa
    Órgão Responsável: Funap - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
    Serviço Digital e Presencial
  4. Acessar o SIC - Serviço de Informações ao Cidadão da FDE
    Órgão Responsável: FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  5. Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) - Desenvolve SP
    Órgão Responsável: Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista
    Serviço Digital e Presencial
  6. Obter Licença de Instalação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  7. Obter Licença de Operação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção de... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  8. Passe Cidadão para pessoa com deficiência de Bauru no transporte intermunicipal - Sebes Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
    Serviço Digital e Presencial
  9. Receber alertas meteorológicos de risco, via SMS 40199 - Defesa Civil Estadual
    Órgão Responsável: Casa Militar e Defesa Civil
    Serviço Digital
  10. Agendamento de serviço de monitoria de educação ambiental nos parques urbanos estaduais
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  11. Serviço de Informações ao Cidadão - (SIC) - Centro Paula Souza
    Órgão Responsável: CPS - Centro Paula Souza
    Serviço Digital e Presencial
  12. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  13. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  14. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  15. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  16. Parcelar débitos inscritos estaduais
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  17. Consultar débitos inscritos estaduais
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  18. Cópia de leis e decretos de São Bernardo do Campo
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial
  19. Solicitar informação sobre conciliação com a CDHU no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania)
    Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU
    Serviço Presencial
  20. Ofertar educação para jovens, adultos - presença flexível nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial