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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2043 itens encontrados

  1. Apresentar justificativa por não ter votado
    Órgão Responsável: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP
    Serviço Digital e Presencial
  2. Obter Licença de Operação de sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  3. Passe Cidadão para pessoa com deficiência de Bauru no transporte intermunicipal - Sebes Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
    Serviço Digital e Presencial
  4. obter informação técnica sobre localização de pedágio em rodovias estaduais
    Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
    Serviço Digital
  5. Serviço de Informações ao Cidadão - (SIC) - Centro Paula Souza
    Órgão Responsável: CPS - Centro Paula Souza
    Serviço Digital e Presencial
  6. Obter Licença de Instalação de ampliações de sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  7. Atendimento da Secretaria da Fazenda e da Dívida Ativa de Franco da Rocha
    Órgão Responsável: Prefeitura de Franco da Rocha - Fazenda - Dívida Ativa
    Serviço Digital e Presencial
  8. Solicitar conversão de infração de trânsito do Detran-SP em advertência por escrito
    Órgão Responsável: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
    Serviço Digital
  9. Obter Licença de Instalação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  10. Obter Licença de Operação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção de... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  11. Solicitar informação sobre conciliação com a CDHU no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania)
    Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU
    Serviço Presencial
  12. Agendamento de serviço de monitoria de educação ambiental nos parques urbanos estaduais
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  13. Receber alertas meteorológicos de risco, via SMS 40199 - Defesa Civil Estadual
    Órgão Responsável: Casa Militar e Defesa Civil
    Serviço Digital
  14. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  15. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  16. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  17. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  18. Parcelar débitos inscritos estaduais
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  19. Consultar débitos inscritos estaduais
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  20. Cópia de leis e decretos de São Bernardo do Campo
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial