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"Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania"

2054 itens encontrados

  1. Obter Licença de Instalação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  2. Obter Licença de Operação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção de... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  3. Atendimento da Secretaria da Fazenda e da Dívida Ativa de Franco da Rocha
    Órgão Responsável: Prefeitura de Franco da Rocha - Fazenda - Dívida Ativa
    Serviço Digital e Presencial
  4. Agendamento de serviço de monitoria de educação ambiental nos parques urbanos estaduais
    Órgão Responsável: SEMIL - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
    Serviço Digital
  5. Serviço de Informações ao Cidadão - (SIC) - Centro Paula Souza
    Órgão Responsável: CPS - Centro Paula Souza
    Serviço Digital e Presencial
  6. Receber alertas meteorológicos de risco, via SMS 40199 - Defesa Civil Estadual
    Órgão Responsável: Casa Militar e Defesa Civil
    Serviço Digital
  7. Solicitar informação sobre conciliação com a CDHU no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania)
    Órgão Responsável: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU
    Serviço Presencial
  8. Parcelar débitos inscritos estaduais
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  9. Consultar débitos inscritos estaduais
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  10. Ofertar educação para jovens, adultos - presença flexível nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  11. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  12. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  13. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  14. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  15. Cópia de leis e decretos de São Bernardo do Campo
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial
  16. INSATISFAÇÃO COM AS AÇÕES DA EQUIPE GESTORA / PROFESSOR / FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Presencial
  17. PROTOCOLAR PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO DER
    Órgão Responsável: Departamento de Estradas de Rodagem - DER
    Serviço Digital e Presencial
  18. Obter informações de contato do Itesp de determinada cidade
    Órgão Responsável: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
    Serviço Digital
  19. ST - Substituição Tributária
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial
  20. IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial