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4323 itens encontrados

  1. Receber orientação para emissão de carteira de trabalho no MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
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  2. Solicitar seguro-desemprego sem ata judicial no MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial
  3. Nota Fiscal Paulista - Desbloqueio de Saldo/Créditos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  4. Nota Fiscal Paulista - Saldo Negativo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Presencial
  5. Curso de Introdução à Libras
    Órgão Responsável: Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp
    Serviço Digital
  6. Univesp TV
    Órgão Responsável: Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp
    Serviço Digital
  7. Regime Especial
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital
  8. Consulta de infração de trânsito expedida pela Prefeitura de Ubatuba
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ubatuba - Departamento de Trânsito Municipal
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  9. Recurso contra infração de trânsito, aplicadas pela Prefeitura de Ubatuba
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ubatuba - Departamento de Trânsito Municipal
    Serviço Digital e Presencial
  10. Liberação de veículo apreendido pela Prefeitura de Ubatuba
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ubatuba - Departamento de Trânsito Municipal
    Serviço Digital e Presencial
  11. Pedido de sinalização de trânsito em Ubatuba
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ubatuba - Departamento de Trânsito Municipal
    Serviço Digital e Presencial
  12. Indicação de condutor infrator, autuações expedidas pela Prefeitura de Ubatuba
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ubatuba - Departamento de Trânsito Municipal
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  13. Regime Especial - Incluir Termo de Adesão
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  14. Ações judiciais ou administrativas (decisões e ofícios) sobre ITCMD
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  15. Descobrir Número de Declaração de ITCMD mais recente (válida)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  16. ITCMD: Alteração e confirmação de Ofício de declaração retificadora já analisada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  17. ITCMD: Reconhecimento de Isenção para Entidades que promovem direitos humanos
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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  18. Emitir atestado de antecedentes criminais
    Órgão Responsável: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD
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  19. Emissão de RG
    Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública - SSP
    Serviço Presencial
  20. Alteração de e-mail vinculado à Declaração de ITCMD (para obter nova senha)
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
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