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4186 itens encontrados

  1. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Selo de Confecção Indevida
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  2. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Divergência da Consulta Pública
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  3. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Afixação Incorreta de Selo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  4. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Divergência do Rótulo
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  5. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água - Denunciar Irregularidade - Selo Danificado
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  6. Nota Fiscal Paulista - Transferência Bancária Não Efetivada
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  7. Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  8. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Institutos de Educação ou de Assistência Social
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  9. ITCMD: Pedido de reconhecimento de Imunidade de Autarquias ou Fundações Públicas
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  10. Simples Nacional - Consulta de Processo de Opção pelo Simples Nacional pelo Ano Corrente
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital

  11. ITCMD: Reconhecimento de Imunidade para Templos de qualquer culto
    Órgão Responsável: Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento - Sefaz-SP
    Serviço Digital e Presencial

  12. Receber informação sobre abono salarial no MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial

  13. Desbloquear seguro-desemprego pelo MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial

  14. Solicitar a liberação de pagamento retido de pensionista civil
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  15. Comunicar óbito de beneficiário da SPPREV
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Digital e Presencial

  16. Registrar requerimentos diversos junto à SPPREV
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  17. Receber orientação sobre registro profissional e contratantes no MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial

  18. Entregar procuração para acesso ao EmpregadorWeb no MTE
    Órgão Responsável: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
    Serviço Digital e Presencial

  19. Solicitar isenção de Imposto de Renda de aposentado ou pensionista civil
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial

  20. Solicitar Certidão Negativa de Dependentes do Ex-Servidor ou Ex-Militar
    Órgão Responsável: São Paulo Previdência - SPPREV
    Serviço Presencial