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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2227 itens encontrados

  1. Cópia de leis e decretos de São Bernardo do Campo
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial
  2. Consulta de débitos em Jundiaí/ Pessoa física ou jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  3. IPTU de Santos / Imunidade para pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  4. Pedir transferência de pessoa presa para Centro de Ressocialização
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  5. Pedir transferência de pessoa presa para outra unidade mais próxima
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  6. Obter inscrição municipal de Pessoa Jurídica em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / Empresa Mauá / Pessoa Jurídica Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  7. Ofertar educação para jovens, adultos - presença flexível nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  8. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Transferência de local de pessoa jurídica: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital
  9. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Abertura: pessoa física e profissional liberal estabelecido
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital
  10. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa física / Ex-combatente
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  11. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa física / Aposentado e pensionista
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  12. IPTU de Piracicaba / Alteração cadastral de pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Piracicaba - Secretaria Municipal de Finanças - Semfi
    Serviço Digital e Presencial
  13. Comunicar alteração da inscrição municipal de Pessoa Jurídica em Mauá / Atividade / Endereço / Sócios / Encerramento / Outros / Empresa Mauá / Pessoa Jurídica Mauá - CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  14. Auto de Imposição: recurso / Pessoa jurídica - saúde Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Saúde
    Serviço Presencial
  15. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Imunidade para pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  16. Consulta de débitos não tributários em Jundiaí- Pessoa Física /Jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  17. Realizar cadastro no sistema GEDAVE - Pessoa Física
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Serviço Digital e Presencial
  18. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Baixa de licença / Pessoa física (autônomo)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Presencial
  19. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Certidão / Negativa de débitos / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  20. Inscrição municipal de autônomo em Ribeirão Preto / Encerramento / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Ribeirão Preto - Secretaria da Fazenda
    Serviço Digital e Presencial