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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

500 itens encontrados

  1. IPTU de Piracicaba / Alteração cadastral de pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Piracicaba - Secretaria Municipal de Finanças - Semfi
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  2. Ofertar educação para jovens, adultos - presença flexível nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  3. ITBI de São Bernardo do Campo / Emissão de guia para pagamento / Cessão de direitos decorrente de compra/venda
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  4. Cópia de leis e decretos de São Bernardo do Campo
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  5. Auto de Imposição: recurso / Pessoa jurídica - saúde Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Saúde
    Serviço: Presencial Municipal
  6. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Imunidade para pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Presencial Municipal
  7. Consulta de débitos não tributários em Jundiaí- Pessoa Física /Jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  8. Realizar cadastro no sistema GEDAVE - Pessoa Física
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Serviço: Digital e Presencial Estadual
  9. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Baixa de licença / Pessoa física (autônomo)
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Presencial Municipal
  10. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Certidão / Negativa de débitos / Pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  11. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa jurídica / Associação desportiva de grande porte
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Presencial Municipal
  12. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa jurídica / Associação desportiva de pequeno porte
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Presencial Municipal
  13. Cadastrar pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de Turismo
    Órgão Responsável: Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo
    Serviço: Digital Estadual
  14. ISSQN de Fernandópolis / ISSQN / Boleto para pagamento / Pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Fernandópolis - Secretaria Municipal da Fazenda - SMF
    Serviço: Presencial Municipal
  15. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Alvará de licença / Abertura / Pessoa física (autônomo) / Tributado
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Digital Municipal
  16. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Alvará de licença / Abertura / Pessoa física (autônomo) / Não tributado
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Digital Municipal
  17. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Baixa de licença / Pessoa jurídica ou empresário individual / Sem prestação de serviço
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Presencial Municipal
  18. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Baixa de licença / Pessoa jurídica ou empresário individual / Com prestação de serviço
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Presencial Municipal
  19. Dívida ativa em Jundiaí /Consulta de débitos e simulação de parcelamento de Pessoa Física e Jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço: Digital e Presencial Municipal
  20. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa jurídica / Outras instituições conforme Código Tributário do Município
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço: Presencial Municipal