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"Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPCD"

2235 itens encontrados

  1. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  2. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  3. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  4. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  5. Pedir transferência de pessoa presa para Centro de Ressocialização
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  6. Pedir transferência de pessoa presa para outra unidade mais próxima
    Órgão Responsável: Secretaria da Administração Penitenciária
    Serviço Digital e Presencial
  7. Obter inscrição municipal de Pessoa Jurídica em Mauá / Cadastro Mobiliário Fiscal / Empresa Mauá / Pessoa Jurídica Mauá – CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  8. Cópia de leis e decretos de São Bernardo do Campo
    Órgão Responsável: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Atende Bem
    Serviço Digital e Presencial
  9. Ofertar educação para jovens, adultos - presença flexível nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  10. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Transferência de local de pessoa jurídica: cadastro de processo
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  11. Alvará de licença de atividades de pessoa física e profissional liberal em Santos / Abertura: pessoa física e profissional liberal estabelecido
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria Municipal de Gestão - Seges
    Serviço Digital e Presencial
  12. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa física / Ex-combatente
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  13. IPTU de Santos / Isenção / Pessoa física / Aposentado e pensionista
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  14. IPTU de Piracicaba / Alteração cadastral de pessoa física
    Órgão Responsável: Prefeitura de Piracicaba - Secretaria Municipal de Finanças - Semfi
    Serviço Digital e Presencial
  15. Comunicar alteração da inscrição municipal de Pessoa Jurídica em Mauá / Atividade / Endereço / Sócios / Encerramento / Outros / Empresa Mauá / Pessoa Jurídica Mauá - CMF
    Órgão Responsável: Prefeitura de Mauá - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  16. Auto de Imposição: recurso / Pessoa jurídica - saúde Bauru
    Órgão Responsável: Prefeitura de Bauru - Secretaria Municipal de Saúde
    Serviço Presencial
  17. Requerer regularização de débitos inscritos estaduais
    Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado - PGE
    Serviço Digital
  18. ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Imunidade para pessoa jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  19. Consulta de débitos não tributários em Jundiaí- Pessoa Física /Jurídica
    Órgão Responsável: Prefeitura de Jundiaí - Secretaria de Finanças
    Serviço Digital e Presencial
  20. Realizar cadastro no sistema GEDAVE - Pessoa Física
    Órgão Responsável: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
    Serviço Digital e Presencial