99054
A89BEE0B-3463-40C6-A4D1-77D3CB658A43
ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Baixa de licença / Pessoa física (autônomo)

ISSQN, ISS fixo, taxa de licença, Feimer, lixo séptico e preço público para pessoa física de Santos / Baixa de licença / Pessoa física (autônomo)

Última atualização: 16 de Abril de 2024 às 16:54

A Secretaria de Finanças presta informações e faz a checagem da documentação para a solicitação da baixa da Inscrição Municipal de Pessoa Jurídica, no Cadastro Municipal e interromper o lançamento das Taxas anuais, no caso de haver tributação.ATENÇÃO: A solicitação (protocolização) do serviço deve ser feita na SEGES-Documentos (Protocolo Geral).

Qualquer pessoa.
  1. Cadastro
    1. Cadastro

    2. Quanto custa

      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária

      Documentação não necessária
    4. Duração do atendimento

      Não estimado
    5. Prazo para concluir

      Não estimado
Não é preciso apresentar documentos para solicitar esse serviço.;
O tempo de duração desse serviço ainda não foi estimado.
Este serviço é gratuito.
Não temos informações complementares sobre o processo.
O órgão responsável pelo serviço não informou sobre as legislações que orientam esse serviço.

Tipo de Serviço

Digital Presencial

Canais de Atendimento

agendamento: agendar

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças

Unidades Prestadoras

Poupatempo Santos
Rua João Pessoa, 246 - Centro, Santos - SP
Horário de atendimento: Aberto de segunda a sexta, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h.