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"secretaria da cultura"

1646 itens encontrados

  1. Obter Licença de Instalação de ampliações de sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976) - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  2. Obter Licença de Instalação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  3. Obter Licença de Operação para sistemas de saneamento (fontes de poluição listadas no inciso IV do Artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976), com exceção de... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  4. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  5. Obter Licença de Instalação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  6. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976... - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  7. Obter Licença de Operação para fontes de poluição listadas nos incisos II, III, V, VI, VII, IX, XII e XIII do artigo 57 do Decreto Estadual nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 - Cetesb
    Órgão Responsável: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb
    Serviço Digital
  8. Realizar inscrição para matrícula na rede pública de ensino (Vida Escolar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  9. Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
    Órgão Responsável: Secretaria de Esportes
    Serviço Digital e Presencial
  10. Inscrição para matrícula
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Presencial
  11. Carteirinha do aluno
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  12. Consulta de número de Registro do Aluno (RA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  13. Ofertar educação para jovens, adultos (EJA)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  14. Realizar inscrição por deslocamento por interesse do próprio aluno ou seus responsáveis - antes do início do ano letivo (Vida Escolar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  15. Localizar uma Diretoria de Ensino
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital
  16. Realizar inscrição por deslocamento por alteração de endereço residencial - antes do início do ano letivo (Vida Escolar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital e Presencial
  17. Localizar uma Escola
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Digital
  18. Solicitar atendimento educacional especializado (Educação Especial)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Presencial
  19. Solicitar documentação escolar - Escolas extintas (encerradas)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Presencial
  20. Solicitar atendimento em Classe Hospitalar (Atendimento hospitalar)
    Órgão Responsável: Secretaria da Educação
    Serviço Presencial