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Solicitar documentação escolar - Escolas extintas (encerradas)
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Solicitar documentação escolar - Escolas extintas (encerradas)

Última atualização: 18 de Novembro de 2024 às 14:53

Emissão de certidão com validade de histórico/diploma/certificado onde consta o percurso escolar do aluno em unidades escolares extintas da rede pública estadual ou da rede privada (Educação Básica - Ensino Fundamental, Médio ou Técnico)

Ex-aluno de unidade escolar extinta (encerrada)

  1. Protocolar requerimento

    1. O interessado deve contatar a Diretoria de Ensino responsável pela região onde funcionava a instituição de ensino para efetuar o pedido ou receber orientações.

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Diretoria de Ensino responsável pela Unidade Escolar extinta (encerrada)

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      0 Indefinido
  2. Elaborar a certidão

    1. A Diretoria de Ensino emitirá a certidão com validade de histórico/diploma/certificado

    2. Quanto custa
      Não há taxa para essa etapa
    3. Documentação necessária
      Documentação não necessária
    4. Onde fazer

      Diretoria de Ensino responsável pela Unidade Escolar extinta (encerrada)

    5. Duração do atendimento
      Não estimado
    6. Prazo para concluir
      1 Indefinido

CPF;
RG (Registro Geral);
Histórico escolar da unidade escolar anterior (se necessário);

Esse serviço é feito em até 1 Minuto(s)

Este serviço é gratuito.

Não temos informações complementares sobre o processo.

Lei nº 9.394, de 20-12-1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.:
Mais informações em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Resolução SE 70, de 12-12-2019 - Dispõe sobre a Escrituração Escolar na Rede Estadual de Ensino:
Mais informações em: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201912120070
Resolução SE 61, de 29-10-2019 – Dispõe sobre publicação de concluintes e estabelece prazos.:
Mais informações em: http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201910290061

Tipo de Serviço

Presencial

Canais de Atendimento

Contato

O órgão responsável pelo serviço não disponibilizou informações para contato.

Orgão Responsável

Secretaria da Educação

Unidades Prestadoras

Não atendemos esse serviço presencialmente.